A marca Lentes Premium HD foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930367413

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

07/12/2024

A história do processo

1. 09/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930367413 é depositado por J. O. RODRIGUES & MELO LTDA ME na classe NCL 09.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Lentes Premium HD (processo 930367413), depositado em 09/05/2023 por J. O. RODRIGUES & MELO LTDA ME na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Apertômetros [óptica]; Correntes para óculos; Espectrógrafos; Estojos de óculos; Lentes corretivas [óptica]; Lentes de aumento; Lentes de contato; Lentes ópticas; Objetivas [lentes] [óptica]; Oculares [instrumentos ópticos]; Óculos; Óculos Antiofuscantes; Óculos de sol; Lentes cl…”.

   A marca é constituida por termos necessários, descritivos ou comuns sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/12/2024.

   08/1007/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.