tatupi

INPIRPI 2.759NCL 07, 07

A marca LIDER PEÇAS MINERAÇÃO AGREGADOS SIDERURGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LIDER PEÇAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA: a marca colide com 5 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIDER PEÇAS MINERAÇÃO AGREGADOS SIDERURGIA (processo 928045161), depositado em 16/09/2022 por LIDER PEÇAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos siderúrgicos e metalúrgicos .;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LIDER PEÇAS MINERAÇÃO AGREGADOS SIDERURGIA, o despacho aponta 5 anterioridades:

  • LÍDER906587247

    INOVE PRIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.708)

  • Lider Solar924574860

    NCL 07 · LIDERSOLAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.717)

    Protege: Geradores de eletricidade;

  • LIDER821139703

    METALURGICA TRAPP LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.773)

  • LÍDER TOOLS902077937
  • RADIADORES LIDER907560814
Texto do despacho — RPI 2.759IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906587247 (LÍDER), Processo 924574860 (Lider Solar), Processo 821139703 (LIDER), Processo 902077937 (LÍDER TOOLS) e Processo 907560814 (RADIADORES LIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens genéricos incompatíveis com a classe de produtos assinalada.

A classe NCL 07 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.793 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 601. Deste conjunto, 838 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.759, de 21 de novembro de 2023, publicou 26.058 despachos em 25.917 processos de marca — 1.736 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.759 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LIDER PEÇAS MINERAÇÃO AGREGADOS SIDERURGIA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928045161?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928045161. Esta página reflete a RPI nº 2759, de 21/11/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928045161
Marca
LIDER PEÇAS MINERAÇÃO AGREGADOS SIDERURGIA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIDER PEÇAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA — MG
Classe
NCL 07, 07Produtos siderúrgicos e metalúrgicos .;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.759
Depósito
16/09/2022
Procurador
não constituído