A marca LIDER PEÇAS MINERAÇÃO AGREGADOS SIDERURGIA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928045161

Classe

NCL 07, 07

Prazo de recurso

20/01/2024

A história do processo

1. 16/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928045161 é depositado por LIDER PEÇAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA na classe NCL 07.

2. 21/11/2023RPI 2.759

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIDER PEÇAS MINERAÇÃO AGREGADOS SIDERURGIA (processo 928045161), depositado em 16/09/2022 por LIDER PEÇAS, SERVICOS E COMERCIO LTDA na classe NCL 07. A decisão saiu na RPI nº 2759 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Produtos siderúrgicos e metalúrgicos .;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LIDER PEÇAS MINERAÇÃO AGREGADOS SIDERURGIA, 5 anterioridades:

   • LÍDER906587247

     INOVE PRIME PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.708)

   • Lider Solar924574860

     NCL 07 · LIDERSOLAR COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.717)

     Protege: Geradores de eletricidade;

   • LIDER821139703

     METALURGICA TRAPP LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.773)

   • LÍDER TOOLS902077937
   • RADIADORES LIDER907560814

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906587247 (LÍDER), Processo 924574860 (Lider Solar), Processo 821139703 (LIDER), Processo 902077937 (LÍDER TOOLS) e Processo 907560814 (RADIADORES LIDER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Excluídos da especificação os itens genéricos incompatíveis com a classe de produtos assinalada.

   A classe NCL 07 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.880 pedidos de marca na classe NCL 07 — cerca de 0,6% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 688. Deste conjunto, 903 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 20/01/2024.

   21/1120/01/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 20/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.