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INPIRPI 2.782NCL 44

A marca LIFE ESTÉTICA AVANÇADA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de LIFE ESTETICA AVANCADA LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LIFE ESTÉTICA AVANÇADA (processo 928936945), depositado em 14/12/2022 por LIFE ESTETICA AVANCADA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assesoria, consultoria e informação em estética capilar [Serviço] - Assesoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] [Servi…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LIFE ESTÉTICA AVANÇADA, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • LIFE LASER CENTRO DE ESTÉTICA907055338
  • Life Estética915137488
Texto do despacho — RPI 2.782IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907055338 (LIFE LASER CENTRO DE ESTÉTICA) e Processo 915137488 (Life Estética). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/06/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.782, de 30 de abril de 2024, publicou 26.826 despachos em 26.666 processos de marca — 1.483 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.782 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca LIFE ESTÉTICA AVANÇADA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 29/06/2024. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928936945?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928936945. Esta página reflete a RPI nº 2782, de 30/04/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928936945
Marca
LIFE ESTÉTICA AVANÇADA
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
LIFE ESTETICA AVANCADA LTDA — RO
Classe
NCL 44Assesoria, consultoria e informação em estética capilar [Serviço] - Assesoria, consultoria e informação em estética pessoal [tratamento de pele e cabelo] [Serviço] - Assesoria, consultoria e informação sobre beleza [Serviço] - Estética [tratamento de pele e cabelo] [Serviço] - Estética facia e corporal [Serviço] - serviços de estética [Serviço] - Serviços de esteticista [Serviço] - Serviços de salões de beleza [Serviço] - SPA [serviços médicos ou estéticos] [Serviço] -;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.782
Depósito
14/12/2022
Procurador
Ômega Marcas e Patentes