A marca LINA foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LINA (processo 932526560), depositado em 07/11/2023 por PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Açúcar *;Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Arroz;Arroz-doce;Balas;Barras de cereais;Batatas fritas com cobertura de chocolate;Bebidas à base de café;…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de LINA, o despacho aponta 3 anterioridades:

• LINA820877875

  SAV MARCAS, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A · Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.889)

• LINA821479555

  PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.800)

• LINA200048589

  NCL 30 · PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.801)

  Protege: ARROZ; CONDIMENTOS; MOLHO DE TOMATE; PIMENTÃO (TEMPEROS); MILHO PARA PIPOCA; VANILINA (SUCEDÂNEOS DE BAUNILHA)…

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 02/09/2025/RPI 2.852IPAS270

   Deferimento da petição

2. 07/10/2025/RPI 2.857IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.840, de 10 de junho de 2025, publicou 31.598 despachos em 31.435 processos de marca — 1.784 deles indeferimentos.

• STATUS INVEST926011081
• EFEX926102346
• DIAMANTE ALIMENTOS926215361
• DIAMANTE AGROPECUÁRIA926215388
• TORRES AUTO PEÇAS DESDE 1997928014150
• Peaflex928020258
• Fênix Gourmet928191605
• Biofoco928240622

Ver a edição 2.840 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932526560

Marca

LINA

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

PERALTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA — SP

Classe

NCL 30Açúcar *;Adoçantes naturais;Alimentos à base de aveia;Arroz;Arroz-doce;Balas;Barras de cereais;Batatas fritas com cobertura de chocolate;Bebidas à base de café;Bebidas à base de chá;Bebidas à base de chocolate;Bebidas de café com leite;Bebidas de chocolate com leite;Beijinho [doce à base de leite condensado e coco];Biscoito amanteigado tipo ?petit four?;Biscoitos;Biscoitos amanteigados;Biscoitos de água e sal;Biscoitos de arroz;Biscoitos de sal;Biscoitos recheados;Bolachas;Bolachas [cracker];Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não;Bolos;Brigadeiro;Brioches;Cacau;Cacau em pó;Café;Café em grão;Café em pó;Café não torrado;Café solúvel;Canela [especiaria];Canjica;Capeletti [massa alimentícia];Cápsulas de café, cheias;Cevada descascada;Chá*;Chás de ervas*;Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Churros [doce];Cobertura de bolo [glacê];Cominho;Condimentos;Confeitaria à base de frutas;Confeitos;Confeitos de amendoins;Confeitos sob a forma de mousse;Coulis de frutas [molhos];Coxinha de galinha [salgadinho];Creme [culinária];Crepe;Croissants;Croûtons [pedacinhos de pão fritos ou assados];Doces [confeitos];Empada;Empadão;Erva para infusão, exceto medicinal;Esfiha;Espaguete;Especiarias;Farinha integral [uso alimentar];Farinhas*;Farofa de mandioca;Farofa de milho;Fermentos para massas;Flavorizantes para alimentos, exceto óleos essenciais;Flavorizantes para bolos, exceto óleos essenciais;Flocos de aveia;Flocos de cereais secos;Flocos de milho;Fondants [confeitos];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte];Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Frutos oleaginosos cobertos com chocolate;Fubá;Gelados comestíveis;Geleias de frutas [confeitos];Gelo, natural ou artificial;Glicose para fins culinários;Glúten preparado para fins alimentares;Gomas de mascar;Gomas de mascar para refrescar hálito;Grãos de café torrados;Iogurte congelado [sorvete à base de iogurte];Iogurte gelado [sorvete à base de iogurte];Ketchup [molho];Lasanha;Levedura *;Macarrão;Maionese;Malte para consumo humano;Maltose;Marinados;Massa de farinha;Massa folhada;Massa para bolo;Molho de tomate;Molho para salada;Molhos [condimentos];Molhos para massas alimentares;Mostarda;Mousses de chocolate;Nhoque;Noodles;Paçoca de amendoim [doce à base de amendoins];Pãezinhos;Panquecas;Panquecas salgadas;Pão *;Pão de gengibre;Pão de queijo;Pasta de amêndoas;Pastéis de forno;Pastéis fritos;Pastel frito;Pastelaria;Pastelaria dinamarquesa [iguarias];Pâtes en croûte;Petits fours [pequenos doces ou salgados farináceos e assados];Picles mistos [condimento];Picolés;Pipoca;Pizzas;Pós para preparar gelados comestíveis;Preparações feitas com cereais;Profiteroles;Própole*;Pudins;Pudins de leite;Quibe;Quiches;Quindim;Refeições à base de noodles;Refeições preparadas à base de macarrão [noodles] para crianças pequenas;Sal de cozinha;Sal para conservar alimentos;Saladas preparadas prontas para comer, consistindo principalmente de macarrão;Sanduíches;Sorvetes;Tacos;Tapioca;Tempero de picles [condimento];Temperos;Torrone;Tortas;Tortas de arroz;Tortas de carne;Waffles;Xarope de agave [adoçante natural];

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

10/06/2025·RPI nº 2.840

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2857)

Depósito

07/11/2023

Procurador

Sul América Marcas e Patentes Ltda.