A marca LÓGICA FÔRMAS SUSTENTÁVEIS foi indeferida. Cabe recurso.

Situação

Indeferimento

Processo

938578049

Classe

NCL 37

Prazo de recurso

14/11/2026

A história do processo

1. 01/04/2025depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 938578049 é depositado por LOGICA FORMAS SUSTENTAVEIS LTDA na classe NCL 37.

2. 15/09/2026RPI 2.906

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LÓGICA FÔRMAS SUSTENTÁVEIS (processo 938578049), depositado em 01/04/2025 por LOGICA FORMAS SUSTENTAVEIS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2906 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção;Consultoria na área de construção c…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LÓGICA FÔRMAS SUSTENTÁVEIS, 4 anterioridades:

   • Lógica927122294

     NCL 37 · LÓGICA ENGENHARIA LTDA · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de cons…

   • LÓGICA ENGENHARIA818083530
   • LÓGICA Construtora927122529

     NCL 37 · LÓGICA ENGENHARIA LTDA · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de cons…

   • LÓGICA Engenharia927121484

     NCL 37 · LÓGICA ENGENHARIA LTDA · registro concedido (RPI 2.746)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de cons…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927122294 (Lógica), Processo 818083530 (LÓGICA ENGENHARIA), Processo 927122529 (LÓGICA Construtora) e Processo 927121484 (LÓGICA Engenharia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo correndo

   O prazo de recurso está aberto

   33dias restantes

   15/0914/11/2026

   A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 14/11/2026.

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

   1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 14/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

   2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Falar com um especialista sobre o recurso.