A marca LOTHUS VARIEDADES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932328768

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

26/07/2025

A história do processo

1. 19/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932328768 é depositado por LOTHUS VARIEDADES LTDA - ME na classe NCL 35.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOTHUS VARIEDADES (processo 932328768), depositado em 19/10/2023 por LOTHUS VARIEDADES LTDA - ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de relojoaria;Comércio [através de qualquer…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOTHUS VARIEDADES, 5 anterioridades:

   • LOTTUS PRIME922243603

     NCL 35 · registro concedido (RPI 2.706)

     Protege: Administração comercial;Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;

   • LOTUS918188237
   • LOTUS BIKE919496172
   • LÓTUS PRATA921051808
   • LOTUS830589163

     NCL 35 · Cancelamento de ofício de registro de marca (RPI 2.905)

     Protege: SERVIÇOS DE PROPAGANDA, EM ESPECIAL O SERVIÇO DE ALUGUEL DE ESPAÇO PUBLICITÁRIO NA SUPERFÍCIE EXTERIOR DE VEÍC…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931735769 (CONCEPT LOTUS STORE), 928896242 (LOTUS LASER DESIGN), 929059298 (LOTUS STORE), 931411467 (LÓTUS EMPÓRIO) e 922391068 (ÓTICA LÓTUS RELÓGIOS & SEMIJOIAS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 922243603 (LOTTUS PRIME), Processo 918188237 (LOTUS), Processo 919496172 (LOTUS BIKE), Processo 921051808 (LÓTUS PRATA) e Processo 830589163 (LOTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/07/2025.

   27/0526/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.