A marca LOTUS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

928013014

Classe

NCL 09

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 14/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928013014 é depositado por LOTUS SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A na classe NCL 09.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LOTUS (processo 928013014), depositado em 14/09/2022 por LOTUS SECURITIZADORA DE ATIVOS EMPRESARIAIS S.A na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aplicativos, baixáveis;Softwares de computador, gravados;Softwares protetores de tela para computadores, graváveis ou baixáveis;Tokens de segurança [dispositivos de criptografia];chaves criptográficas baixáveis para receber e gastar criptoativos;programa de computador baixável pa…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LOTUS, 3 anterioridades:

   • LOTUS NOTES819037702

     Notificação de caducidade (RPI 2.829)

   • LOTUS820794090

     Notificação de caducidade (RPI 2.829)

   • LOTUS820794082

     Notificação de caducidade (RPI 2.829)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819037702 (LOTUS NOTES), Processo 820794090 (LOTUS) e Processo 820794082 (LOTUS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 21/01/2025RPI 2.820

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 26/05/2026RPI 2.890

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 01/09/2026RPI 2.904

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em jan/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra