A marca Louvre Moda Casa foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930341848

Classe

NCL 24

Prazo de recurso

07/12/2024

A história do processo

1. 08/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930341848 é depositado por W. F. DE AZEVEDO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO na classe NCL 24.

2. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Louvre Moda Casa (processo 930341848), depositado em 08/05/2023 por W. F. DE AZEVEDO COMERCIO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO na classe NCL 24. A decisão saiu na RPI nº 2805 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acolchoado [roupa de cama];Capas para almofadas;Capas para colchões;Cobertas de cama;Cobertores de cama;Cobertura de mesa [toalha];Colchas;Colchas de cama;Edredons;Flanela [tecido];Lençóis [têxteis];Lonas [telas] para tapeçaria ou para bordados;Mantas de cama;Materiais têxteis;Pa…”.

   A marca reproduz um monumento histórico nacional da França, irregistrável de acordo com o inciso I do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: I - brasão, armas, medalha, bandeira, emblema, distintivo e monumento oficiais, públicos, nacionais, estrangeiros ou internacionais, bem como a respectiva designação, figura ou imitação;

   A classe NCL 24 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 749 pedidos de marca na classe NCL 24 — cerca de 0,2% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 264. Deste conjunto, 252 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 07/12/2024.

   08/1007/12/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 07/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.