A marca LYBE CLINIC foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929131053

Classe

NCL 03

Última movimentação

03/03/2026 · RPI 2.878

A história do processo

1. 10/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929131053 é depositado por LYBE CLINIC SAUDE E EMAGRECIMENTO LTDA na classe NCL 03.

2. 30/04/2024RPI 2.782

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca LYBE CLINIC (processo 929131053), depositado em 10/01/2023 por LYBE CLINIC SAUDE E EMAGRECIMENTO LTDA na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Argila para estética;Condicionador [cosmético];Condicionadores para cabelos;Cosméticos;Creme, pasta e líquido rejuvenescedor, protetor e para limpeza da pele, orgânico, inorgânico e sintético;Cremes cosméticos;Cremes para clarear a pele;Géis de massagem, exceto para uso medicinal…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra LYBE CLINIC, 6 anterioridades:

   • Libbs920625843
   • LIBBS928572870

     NCL 03 · LIBBS FARMACÊUTICA LTDA · registro concedido (RPI 2.776)

     Protege: Produtos cosméticos para cuidados da pele;

   • Libbs920625525
   • LIBBS928572757

     NCL 03 · LIBBS FARMACÊUTICA LTDA · registro concedido (RPI 2.776)

     Protege: Produtos cosméticos para cuidados da pele;

   • LIBBS817152784

     LIBBS FARMACÊUTICA LTDA. · Deferimento da petição (RPI 2.775)

   • Libbs920626017

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 920625843 (Libbs), Processo 928572870 (LIBBS), Processo 920625525 (Libbs), Processo 928572757 (LIBBS), Processo 817152784 (LIBBS) e Processo 920626017 (Libbs). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 30/07/2024RPI 2.795

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 03/03/2026RPI 2.878

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em mar/2026: o indeferimento foi mantido.

   03/03/2026RPI 2.878

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.