A marca MADE IN GRILL STEAKHOUSE foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927446952

Classe

NCL 35

Última movimentação

10/06/2025 · RPI 2.840

A história do processo

1. 27/07/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927446952 é depositado por MADE IN GRILL REFEICOES LTDA - EPP na classe NCL 35.

2. 05/09/2023RPI 2.748

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MADE IN GRILL STEAKHOUSE (processo 927446952), depositado em 27/07/2022 por MADE IN GRILL REFEICOES LTDA - EPP na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio (através de qualquer meio) de produtos alimentícios, sendo: pratos à la carte de comidas diversas (arroz, feijão, macarrão, polenta, carnes (bovino, suíno, aves e peixes), legumes, batata frita, mandioca frita), sobremesas, saladas e lanches, sucos, bebidas alcoólicas e…”.

   A marca é constituida por sinal de caráter simplesmente descritivo sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Especificação alterada com a inclusão da expressão "[sem vistas ao consumo no local]" para fins de melhor adequação à classe NCL (35) reivindicada.

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 28/11/2023RPI 2.760

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/05/2025RPI 2.836

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 10/06/2025RPI 2.840

   Concessão de registro

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em mai/2025: a marca foi deferida.

   10/06/2025RPI 2.840

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde