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INPIRPI 2.906NCL 16

A marca MARKET MOOD foi indeferida. Cabe recurso.

O INPI negou o pedido de registro de MARKET MOOD BR LTDA: a marca colide com um registro anterior. O prazo corre a partir da publicação na RPI.

Situação
Indeferimento
Processo
938684299
Classe
NCL 16
Prazo de recurso

A história do processo

  1. 08/04/2025depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 938684299 é depositado por MARKET MOOD BR LTDA na classe NCL 16.

  2. RPI 2.906

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MARKET MOOD (processo 938684299), depositado em 08/04/2025 por MARKET MOOD BR LTDA na classe NCL 16. A decisão saiu na RPI nº 2906 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Agenda;Apara de papel;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Apostila para fim educacional;Aquarelas [pinturas];Arquivos [material de escritório];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Atlas;Blocos [papelaria];Blocos d…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MARKET MOOD, uma anterioridade:

    • MOOD Alternativas Sustentáveis923577637
    Texto do despacho — RPI 2.906IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 923577637 (MOOD Alternativas Sustentáveis). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 16 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.073 pedidos de marca na classe NCL 16 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.049. Deste conjunto, 1.204 indeferimentos têm página neste site.

  3. hojeprazo correndo

    O prazo de recurso está aberto

    32dias restantes

    A contagem em dias é aproximada. Vale a data: 14/11/2026.

  4. em abertopróximo movimento

    O que pode ser feito

    Três caminhos possíveis — qual faz sentido depende do caso concreto.

    1. Recorrer da decisão

      A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — aqui, até 14/11/2026.

      Costuma fazer sentido com distância real entre os ramos, ou uso consolidado da marca

    2. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

    3. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

    Falar com um especialista sobre o recurso.

Na mesma edição

A RPI nº 2.906, de 15 de setembro de 2026, publicou 40.844 despachos em 40.608 processos de marca — 2.415 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.906 completa

Prazo de recurso em curso

Um especialista em propriedade industrial pode avaliar se, neste caso, o recurso tem argumento.

Só quero acompanhar as movimentações

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Não somos escritório de advocacia. Seus dados servem só para este processo.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MARKET MOOD?

A lei prevê recurso em 60 dias corridos da publicação — neste processo, até 14/11/2026. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Se o recurso faz sentido é análise de um advogado ou agente da propriedade industrial.

Como confiro a situação atual do processo 938684299?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 938684299. Esta página reflete a RPI nº 2906, de 15/09/2026.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
938684299
Marca
MARKET MOOD
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
MARKET MOOD BR LTDA — SP
Classe
NCL 16Agenda;Apara de papel;Apontadores de lápis, elétricos ou não elétricos;Apostila para fim educacional;Aquarelas [pinturas];Arquivos [material de escritório];Artigos de papelaria;Artigos para desenhar;Artigos para encadernação;Artigos para escrever;Atlas;Blocos [papelaria];Blocos de papel em múltiplas vias [papelaria];Caderno de caligrafia;Caderno escolar;Caixas de papel ou papelão;Caixas para canetas;Calendários;Canetas [material de escritório];Canetas-tinteiro;Capas [papelaria];Clipes de papel;Clipes para papel;Cortador [material de escritório];Crachás de identificação [material de escritório];Embalagens de papel ou plástico;Envelopes [papelaria];Envoltórios [papelaria];Equipamentos e máquinas para encadernação [equipamento de escritório];Estênceis [papelaria];Estilográfo [caneta tinteiro];Estojos de tintas [material escolar];Estojos para artigos de escrever [material de escritório];Etiquetas adesivas [papelaria];Fichas [papelaria];Figuras para colecionador [artigos de papelaria];Filme de polietileno [para embalar ou embrulhar];Fitas corretivas [artigos de escritório];Fitas gomadas [papelaria];Folhas de papel [papelaria];Formulários [impressos];Furadores [material de escritório];Grafite [lápis para desenho];Grafite [mina para lapiseira];Grampeadores [material de escritório];Invólucros de papel ou papelão para garrafas;Kits educacionais, compreendendo livros e cassetes de áudio, embalados como uma unidade;Líquidos corretivos [material de escritório];Marcadores de texto [artigos de papelaria];Material escolar [papelaria];Material impresso;Matérias plásticas para modelar;Papel *;Papel acetinado;Papel adesivo [artigo de papelaria];Papel almaço pautado;Papel carbono;Papel cartão;Papel contínuo;Papel crepom;Papel para cópias [papelaria];Papel para embrulho;Papel plantável [artigos de papelaria];Papel semente plantável [artigos de papelaria];Pastas para documentos [artigos de papelaria];Risque e rabisque [material de escritório];Sacos [invólucros, sacolas] de papel ou plástico para embalar;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.906
Depósito
08/04/2025
Procurador
MAURÍCIO ROBERTO FERNANDES NOVELLI