A marca Martin's Clinique foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

930047427

Classe

NCL 44

Última movimentação

21/07/2026 · RPI 2.898

A história do processo

1. 10/04/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930047427 é depositado por ODONTO MARTINS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA na classe NCL 44.

2. 10/09/2024RPI 2.801

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Martin's Clinique (processo 930047427), depositado em 10/04/2023 por ODONTO MARTINS CLINICA ODONTOLOGICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2801 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estética facial e corporal;Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de estética;Serviços de esteticista;Serviços de odontologia;Serviços de raio-x;Serviços ortodônticos;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Martin's Clinique, 5 anterioridades:

   • INSTITUTO MARTINS829052534
   • ORAL MARTINS827083572

     NCL 44 · Deferimento da petição (RPI 2.738)

     Protege: SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS;

   • CLÍNICA MARTINS920663133
   • ODONTO MARTINS829331336

     NCL 44 · CLÍNICA ODONTOMARTINS LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.797)

     Protege: CLINICA (SERVIÇOS DE SAÚDE).;

   • INSTITUTO MARTINS928457680

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.774)

     Protege: MÉDICO DENTISTA;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 929497953 (MARTINS CLINIC). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 829052534 (INSTITUTO MARTINS), Processo 827083572 (ORAL MARTINS), Processo 920663133 (CLÍNICA MARTINS), Processo 829331336 (ODONTO MARTINS) e Processo 928457680 (INSTITUTO MARTINS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 10/12/2024RPI 2.814

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 23/06/2026RPI 2.894

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 21/07/2026RPI 2.898

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   21/07/2026RPI 2.898

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.