A marca MASTER MIND foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

925368601

Classe

NCL 09

Última movimentação

22/07/2025 · RPI 2.846

A história do processo

1. 05/01/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 925368601 é depositado por INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA na classe NCL 09.

2. 24/01/2023RPI 2.716

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MASTER MIND (processo 925368601), depositado em 05/01/2022 por INSTITUTO DE ALBUQUERQUE CURSOS E ASSESSORIA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2716 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “CDs E DVDs GRAVADOS; MATERIAL DE ENSINO DIGITAL; PUBLICAÇÕES DIGITAIS;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MASTER MIND, 2 anterioridades:

   • MASTERMIND820863491

     NCL 09 · Extinção de registro pela caducidade (RPI 2.828)

     Protege: SOFTWARE DE COMPUTADOR, PROGRAMAS DE COMPUTADOR, GRAVAÇÕES DE SONS E IMAGENS, PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS (PARA DO…

   • MASTERMIND817016112

     Ato de prejudicar petição (RPI 2.829)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 820863491 (MASTERMIND) e Processo 817016112 (MASTERMIND). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 25/04/2023RPI 2.729

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/10/2024RPI 2.804

   Sobrestamento da instrução técnica

   IPAS499

5. 29/04/2025RPI 2.834

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 22/07/2025RPI 2.846

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2025.

   22/07/2025RPI 2.846

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.