A marca MAX ELETRONICS foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAX ELETRONICS (processo 931072379), depositado em 07/07/2023 por VANMAX COMÉRCIO LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acendedor de gás; Aparelho elétrico de iluminação; Aparelho para fazer gelo de uso doméstico; Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz]; Aparelho…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de MAX ELETRONICS, o despacho aponta uma anterioridade:

• MAX ELETRON906825709

  MAX ELETRON ELETROMETALURGICA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.774)

A classe NCL 11 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.330 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 464. Deste conjunto, 552 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 23/04/2025/RPI 2.833IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.818, de 7 de janeiro de 2025, publicou 25.907 despachos em 25.815 processos de marca — 1.543 deles indeferimentos.

• DERMAFY924873876
• Quifa927832135
• L W928158217
• L W BIOMASSA928158357
• LW INDÚSTRIA928158446
• ISOTERMO INVERTER 120ºC EUROTERMO928163822
• ISOTERMO BLINDADO EUROTERMO928163954
• ISOTERMO EUROTERMO928164098

Ver a edição 2.818 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

931072379

Marca

MAX ELETRONICS

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

VANMAX COMÉRCIO LTDA — AM

Classe

NCL 11Acendedor de gás; Aparelho elétrico de iluminação; Aparelho para fazer gelo de uso doméstico; Aparelhos de iluminação de led [diodos emissores de luz]; Aparelhos e instalações de iluminação; Aparelhos secadores Candeeiro; Canecas aquecidas eletricamente; Chaleiras elétricas; Churrasqueiras; Churrasqueiras elétrica e não elétricas; Desumidificadores Difusor [aspersor] elétrico de essência para ambiente; Difusores de luz; Fogareiro elétrico; Fogões [aparelhos de aquecimento]; Fogões a vácuo elétricos [sous-vide]; Fogões cooktop elétricos; Fogões de cozinha; Forno a gás; Forno doméstico elétrico; Iluminação de teto; Iluminação para aquário; Lâmpada incandescente; Lâmpadas; Lâmpadas à base de diodos emissores de luz (led); Lanternas de cabeça; Lanternas elétricas; Lanternas para bicicleta; Lanternas para iluminação Luminária; Luminárias de chão; Luminárias elétricas; Lustres; Luzes pisca-pisca para decoração de festas; Mangueiras luminosas para decoração de festas; Máquinas de fumaça; Máquinas elétricas de café; Panelas de cuscuz, elétricas; Panelas de pressão, elétricas; Panelas elétricas; Passadeiras a vapor Placas solares para aquecimento; Projetores de luz; Quebra-luz [abajur]; Raquetes de matar moscas e mosquitos elétrica; Sanduicheira [aparelho elétrico]; Secadores de cabelo; Torradeiras; Umidificadores de ar; Ventiladores elétricos de uso pessoal.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

07/01/2025·RPI nº 2.818

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2833)

Depósito

07/07/2023

Procurador

Vilage Marcas e Patentes Ltda