A marca MAYA REVERSE foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932352987

Classe

NCL 35

Prazo de recurso

26/07/2025

A história do processo

1. 23/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932352987 é depositado por MAYA GLASSES LTDA na classe NCL 35.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MAYA REVERSE (processo 932352987), depositado em 23/10/2023 por MAYA GLASSES LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos ópticos;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de chapelaria;Comércio [através de qualquer meio] de artigos de joalheria;Comércio [através…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MAYA REVERSE, 6 anterioridades:

   • REVERSE921967306

     FRANCASS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.869)

   • REVERSE CO926230123

     NCL 35 · FRANCASS COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS EIRELI · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de copos camisetas,bonés,calças.;

   • ÓTICAS MAIA820802620
   • R REVERSE YOUR LIFE911900764
   • MAYA MAKE916705951
   • ÓTICAS MAIA925578991

     NCL 35 · ESTÁCIO MAIA ÓTICA EIRELI · registro concedido (RPI 2.727)

     Protege: Comércio (através de qualquer meio) de óculos, lentes oftálmicas, armações de óculos, joias e relógios.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 932118232 REVERSE PROFESSIONAL BY GISLANE ZEFERINO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 921967306 (REVERSE), Processo 926230123 (REVERSE CO), Processo 820802620 (ÓTICAS MAIA), Processo 911900764 (R REVERSE YOUR LIFE), Processo 916705951 (MAYA MAKE) e Processo 925578991 (ÓTICAS MAIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/07/2025.

   27/0526/07/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.