A marca METALSA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932423418

Classe

NCL 42

Última movimentação

01/09/2026 · RPI 2.904

A história do processo

1. 26/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932423418 é depositado por METALSA S.A. DE C.V. na classe NCL 42.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca METALSA (processo 932423418), depositado em 26/10/2023 por METALSA S.A. DE C.V. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de engenharia; consultoria e pesquisa na área de engenharia; consultoria na área de concepção/projetos e engenharia; serviços de engenharia para terceiros; serviços de consultoria na área de desenvolvimento tecnológico; concepção/projeto de partes e componentes de veícul…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra METALSA, 3 anterioridades:

   • METASA904974421

     NCL 42 · METASA S/A INDUSTRIA METALURGICA · Deferimento da petição (RPI 2.795)

     Protege: Desenho de plantas para construção; Engenharia; Estudos para projetos técnicos; Levantamentos topográficos; Pe…

   • Metalsat Engenharia924614242

     NCL 42 · METALSAT ENGENHARIA LTDA · registro concedido (RPI 2.713)

     Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre construção de estrutura predial [engenharia];Assessoria, consultor…

   • METASA904974154

     NCL 42 · METASA S/A INDUSTRIA METALURGICA · Deferimento da petição (RPI 2.812)

     Protege: Desenho de plantas para construção; Engenharia; Estudos para projetos técnicos; Levantamentos topográficos; Pe…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904974421 (METASA), Processo 924614242 (Metalsat Engenharia) e Processo 904974154 (METASA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/10/2025RPI 2.857

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 01/09/2026RPI 2.904

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   01/09/2026RPI 2.904

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra