A marca MÉTODO DOM foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

930354850

Classe

NCL 41

Prazo de recurso

01/08/2026

A história do processo

1. 08/05/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930354850 é depositado por P & N CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA na classe NCL 41.

2. 02/06/2026RPI 2.891

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MÉTODO DOM (processo 930354850), depositado em 08/05/2023 por P & N CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2891 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Aulas particulares;Avaliação de aptidão física para fins de treinamento;Coaching [treinamento];Curso…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MÉTODO DOM, 9 anterioridades:

   • DOM VITÓRIA DA CONQUISTA910684561
   • DOM PETROLINA913926132
   • DOM YOGA & ART SCHOOL916833887
   • COLÉGIO DOM D902756303
   • DOM PARALELA921439792

     NCL 41 · INSTITUTO EDUCAR LTDA · registro concedido (RPI 2.726)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informaçã…

   • DOM JEQUIÉ910684448
   • COLÉGIO DOM913263737

     CENTRO METROPOLITANO DE EDUCAÇÃO LTDA · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.714)

   • DOM CONQUISTA910684510
   • PRÉ-UNIVERSIDADE DOM913926159

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 910684561 (DOM VITÓRIA DA CONQUISTA), Processo 913926132 (DOM PETROLINA), Processo 916833887 (DOM YOGA & ART SCHOOL), Processo 902756303 (COLÉGIO DOM D), Processo 921439792 (DOM PARALELA), Processo 910684448 (DOM JEQUIÉ), Processo 913263737 (COLÉGIO DOM), Processo 910684510 (DOM CONQUISTA) e Processo 913926159 (PRÉ-UNIVERSIDADE DOM). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 01/08/2026.

   02/0601/08/2026

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 01/08/2026 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.