A marca MÉTODO METAMORFOSE DA IMPERATRIZ foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928373967

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

02/08/2025

A história do processo

1. 18/10/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928373967 é depositado por INSTITUTO EU SOU ESCOLA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA na classe NCL 41.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MÉTODO METAMORFOSE DA IMPERATRIZ (processo 928373967), depositado em 18/10/2022 por INSTITUTO EU SOU ESCOLA DO DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cursos livres [ensino]; Serviços prestados por entidades de representação de classe, a saber, apresentação de cursos, treinamentos, palestras e seminários; Curso de desenvolvimento pessoal; Curso on-line; Mentoria; Curso livre; Treinamento em desenvolvimento profissional, pessoal…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MÉTODO METAMORFOSE DA IMPERATRIZ, uma anterioridade:

   • Método Metamorfose925331210

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.812)

     Protege: Assessoria, consultoria e informação sobre doenças mentais;Grupos de autoajuda [terapia em grupo];Orientação p…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925331210 (Método Metamorfose). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterada a especificação para melhor adequação à classe reivindicada, com a exclusão dos itens "Método terapêutico; Atividades de psicologia e psicanálise; Atividades de terapia ocupacional e geracional; Reprogramação mental; Constelação Sistêmica familiar; Terapia Sistêmica; Meditação; Inteligência emocional" por se enquadrarem na classe 44, exclusão do item "Comércio varejista de livros e cursos" por se enquadrar na classe 35 e do item "Método de ensino" por ser genérico para fins de classificação, e incluída a ressalva "produção de" para o item "(produção de) podcast".

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/08/2025.

   03/0602/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.