A marca metrôBH foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929656334

Classe

NCL 42

Última movimentação

14/07/2026 · RPI 2.897

A história do processo

1. 06/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929656334 é depositado por METRÔ BH S.A. na classe NCL 42.

2. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca metrôBH (processo 929656334), depositado em 06/03/2023 por METRÔ BH S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estudos e projetos técnicos.;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra metrôBH, 5 anterioridades:

   • avante metrô908807929

     NCL 42 · COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRO · Deferimento da petição (RPI 2.900)

     Protege: Engenharia civil [projeto de -]; Engenharia de tráfego [projeto de -];

   • COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ900273780

     NCL 42 · COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO · Deferimento da petição (RPI 2.724)

     Protege: Engenharia civil [projeto de -];Engenharia de tráfego [projeto de -];

   • METRÔ CONECTA912819227
   • METRÔ SOCIAL919569773
   • COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ900275200

     NCL 42 · COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO · Deferimento da petição (RPI 2.724)

     Protege: Engenharia de tráfego [projeto de -];Engenharia civil [projeto de -];

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908807929 (avante metrô), Processo 900273780 (COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ), Processo 912819227 (METRÔ CONECTA), Processo 919569773 (METRÔ SOCIAL) e Processo 900275200 (COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/11/2024RPI 2.812

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 09/06/2026RPI 2.892

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 14/07/2026RPI 2.897

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2026.

   14/07/2026RPI 2.897

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.