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INPIRPI 2.798NCL 42

A marca metrôBH foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de METRÔ BH S.A.: a marca colide com 5 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

Situação
Indeferimento
Processo
929656334
Classe
NCL 42
Última movimentação
· RPI 2.897

A história do processo

  1. 06/03/2023depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 929656334 é depositado por METRÔ BH S.A. na classe NCL 42.

  2. RPI 2.798

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca metrôBH (processo 929656334), depositado em 06/03/2023 por METRÔ BH S.A. na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Estudos e projetos técnicos.;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra metrôBH, 5 anterioridades:

    • avante metrô908807929

      NCL 42 · COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO METRO · Deferimento da petição (RPI 2.900)

      Protege: Engenharia civil [projeto de -]; Engenharia de tráfego [projeto de -];

    • COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ900273780

      NCL 42 · COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO · Deferimento da petição (RPI 2.724)

      Protege: Engenharia civil [projeto de -];Engenharia de tráfego [projeto de -];

    • METRÔ CONECTA912819227
    • METRÔ SOCIAL919569773
    • COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ900275200

      NCL 42 · COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO · Deferimento da petição (RPI 2.724)

      Protege: Engenharia de tráfego [projeto de -];Engenharia civil [projeto de -];

    Texto do despacho — RPI 2.798IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908807929 (avante metrô), Processo 900273780 (COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ), Processo 912819227 (METRÔ CONECTA), Processo 919569773 (METRÔ SOCIAL) e Processo 900275200 (COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 42 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.812

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.892

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.897

    Concessão de registro

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida.

    RPI 2.897

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.798, de 20 de agosto de 2024, publicou 34.118 despachos em 33.907 processos de marca3.787 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.798 completa

O recurso foi aceito

O indeferimento caiu e o pedido foi deferido. Deferido ainda não é registrado: a concessão tem taxa e prazo próprios, contados da publicação do deferimento na RPI.

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Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca metrôBH?

O recurso do titular foi aceito em jun/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 5 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929656334?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929656334. Esta página reflete a RPI nº 2798, de 20/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929656334
Marca
metrôBH
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
METRÔ BH S.A. — MG
Classe
NCL 42Estudos e projetos técnicos.;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.798
Último despacho
IPAS158Concessão de registro (RPI 2897)
Depósito
06/03/2023
Procurador
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados