A marca MEUCOOL SUNGLASSES foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

932413692

Classe

NCL 09

Prazo de recurso

02/08/2025

A história do processo

1. 26/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932413692 é depositado por MEU OCULOS COOL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS LTDA na classe NCL 09.

2. 03/06/2025RPI 2.839

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MEUCOOL SUNGLASSES (processo 932413692), depositado em 26/10/2023 por MEU OCULOS COOL COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSÓRIOS LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2839 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cordões para celular;Cordões para celulares;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Estojos para lentes de contato;Lentes de contato;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;Óculos de sol para animais de estimação;Óculos para esportes;”.

   A marca reproduz expressão de baixo calão, irregistrável de acordo com o inciso III do Art. 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: III - expressão, figura, desenho ou qualquer outro sinal contrário à moral e aos bons costumes ou que ofenda a honra ou imagem de pessoas ou atente contra liberdade de consciência, crença, culto religioso ou ideia e sentimento dignos de respeito e veneração;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 02/08/2025.

   03/0602/08/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 02/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.