INPIRPI 2.804NCL 37
A marca MODERNNA AMBIENTAL foi indeferida. Prazo encerrado.
O INPI negou o pedido de registro de MODERNNA AMBIENTAL S.A.: a marca colide com um registro anterior. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.
Prazo
Prazo encerrado em .
Por que o INPI negou
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MODERNNA AMBIENTAL (processo 930283619), depositado em 02/05/2023 por MODERNNA AMBIENTAL S.A. na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2804 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de limpeza e conservação, a saber, limpeza e conservação de parques e áreas verdes, varrição, capinação, lavagem, limpeza de vias públicas, ruas, logra…”.
O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de MODERNNA AMBIENTAL, o despacho aponta uma anterioridade:
- A MODERNA SANY921123442
A classe NCL 37 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.068 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.752. Deste conjunto, 5.946 indeferimentos têm página neste site.
O que pode ser feito
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:
Depositar um novo pedido, ajustado
Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.
Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada
Não fazer nada
Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.
Escolha legítima — desde que consciente
Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.
Na mesma edição
A RPI nº 2.804, de 1 de outubro de 2024, publicou 30.103 despachos em 29.837 processos de marca — 1.465 deles indeferimentos.
- REINO DOS DINOSSAUROS927778769
- REINO DOS DINOSSAUROS927778920
- Solo Sagrado927814951
- ABRA SERVIÇOS & GESTÃO927826437
- Gasoline Clothing927826569
- COLORADO VIAGENS927826887
- VDocs927827719
- Vida Max Zen927828049
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca MODERNNA AMBIENTAL?
O prazo de recurso desta publicação encerrou em 30/11/2024. O despacho cita um registro anterior como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.
Como confiro a situação atual do processo 930283619?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 930283619. Esta página reflete a RPI nº 2804, de 01/10/2024.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 930283619
- Marca
- MODERNNA AMBIENTAL
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- MODERNNA AMBIENTAL S.A. — SP
- Classe
- NCL 37Serviços de limpeza e conservação, a saber, limpeza e conservação de parques e áreas verdes, varrição, capinação, lavagem, limpeza de vias públicas, ruas, logradouros e feiras livres, limpeza de bocas de lobo, de galerias de águas pluviais, de ramais de ligação; Construção e operação de aterros sanitários, energéticos e de resíduos inertes [construção e manutenção]; Locação de máquinas e equipamentos de limpeza; Locação de máquinas e equipamentos para construção e montagem eletromecânica de unidades de biogás, de transbordo ou de transferência, de reciclagem, tratamento e incineração para lixo ou resíduos.;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.804
- Depósito
- 02/05/2023
- Procurador
- Jéssica de Barros Souza Tebar