A marca MOMENTOS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928038025

Classe

NCL 05

Prazo de recurso

28/12/2024

A história do processo

1. 16/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928038025 é depositado por MERAKI SOLUTION DISTRIBUIÇÃO LTDA ME na classe NCL 05.

2. 29/10/2024RPI 2.808

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOMENTOS (processo 928038025), depositado em 16/09/2022 por MERAKI SOLUTION DISTRIBUIÇÃO LTDA ME na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2808 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adesivos transdérmicos com suplementos vitamínicos;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal];Complemento/ suplemento alimentar para uso medicinal;Complemento/suplemento alimentar para uso terapêutico ou dietético;Espirulina [suplemento alimentar];Óleo…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOMENTOS, 2 anterioridades:

   • MOMENTO925586501

     NCL 30 · SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Barras de cereais, biscoitos, bolos, confeitaria em geral, salgadinhos em geral (coxinha, empada, kibe, quiche…

   • MOMENTO925586455

     NCL 29 · SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. · registro concedido (RPI 2.730)

     Protege: Carnes, peixes, aves, embutidos [frios], bacalhau salgado e seco, geleias, gelatinas e compotas; iogurte e out…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 925586552 (MOMENTO). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925586501 (MOMENTO) e Processo 925586455 (MOMENTO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/07/2026RPI 2.896

   Ato de prejudicar petição

   IPAS699

4. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 28/12/2024.

   29/1028/12/2024

5. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 28/12/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.