A marca MOOB foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

928716856

Classe

NCL 11

Última movimentação

16/12/2025 · RPI 2.867

A história do processo

1. 22/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928716856 é depositado por BELA MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA na classe NCL 11.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOOB (processo 928716856), depositado em 22/11/2022 por BELA MAGAZINE COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA na classe NCL 11. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Acendedor para fogão elétrico;Acendedor para fogão não elétrico;Adegas elétricas;Aparelhos de ar-condicionado;Aparelhos e máquinas de gelo;Aparelhos elétricos de aquecimento;Aparelhos para grelhar [grelhadores];Assadeiras;Chapas de aquecimento;Churrasqueiras;Fogão a gás;Fogão elé…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOOB, 7 anterioridades:

   • mob COR+DESIGN903800438

     NCL 21 · PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: Caixas refrigeradoras portáteis, não elétricas;Bacias [recipientes];Lixeiras;Potes;Recipientes para cozinha ou…

   • mob +cor903800420

     NCL 21 · PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: Cesta para transporte de mercadoria para uso doméstico;Frascos;Lixeiras;Recipientes para cozinha ou uso domést…

   • mob COR & DESIGN903800462

     NCL 21 · PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: Bacias para lavar roupa;Bacias [recipientes];Pratos;Lixeiras;Travessas para frutas, legumes e verduras;Vasos;B…

   • mob cor903800489

     NCL 21 · PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: Flores (Vasos para -);Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Travessas para frutas, legumes e verduras;Uten…

   • mob cor+903800390

     NCL 21 · PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: Pratos;Bacias para lavar roupa;Lixeiras;Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Caixas refrigeradoras portát…

   • mob903802600

     NCL 21 · PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.774)

     Protege: Recipientes para cozinha ou uso doméstico;Flores (Vasos para -);Frascos;Lixeiras;Vasos;Caixas refrigeradoras p…

   • mob +COR+DESIGN903800454

     NCL 21 · PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.807)

     Protege: Travessas para frutas, legumes e verduras;Cesta para transporte de mercadoria para uso doméstico;Bacias para l…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903800438 (mob COR+DESIGN), Processo 903800420 (mob +cor), Processo 903800462 (mob COR & DESIGN), Processo 903800489 (mob cor), Processo 903800390 (mob cor+), Processo 903802600 (mob) e Processo 903800454 (mob +COR+DESIGN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 11 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.402 pedidos de marca na classe NCL 11 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 536. Deste conjunto, 594 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/06/2024RPI 2.788

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em dez/2025: o indeferimento foi mantido.

   16/12/2025RPI 2.867

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.