A marca MOTIVA'S foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

928929914

Classe

NCL 42

Última movimentação

18/02/2026 · RPI 2.876

A história do processo

1. 14/12/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928929914 é depositado por MOTIVAS LTDA na classe NCL 42.

2. 02/04/2024RPI 2.778

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MOTIVA'S (processo 928929914), depositado em 14/12/2022 por MOTIVAS LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2778 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Consultoria em arquitetura;Engenharia;Ensaios técnicos para controle de qualidade de produtos;Ensaios técnicos para controle de qualidade de serviços;Levantamentos topográficos;Projeto de engenharia de segurança do trabalho;Projeto na área de segurança do trabalho;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MOTIVA'S, 2 anterioridades:

   • MOTIVA826146163

     NCL 42 · COLÉGIO MOTIVA LTDA - EPP · Deferimento da petição (RPI 2.909)

     Protege: CENTRO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS, BIOLÓGICAS, LABORATÓRIO DE PESQUISAS PARA FINS EDUCACIONAIS, ELABORAÇÃO DE PR…

   • FACULDADES MOTIVA905836421

     COLÉGIO MOTIVA LTDA - EPP · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.900)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 826146163 (MOTIVA) e Processo 905836421 (FACULDADES MOTIVA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 11/06/2024RPI 2.788

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 16/12/2025RPI 2.867

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 18/02/2026RPI 2.876

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em fev/2026.

   18/02/2026RPI 2.876

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.