A marca MY GYM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

929621131

Classe

NCL 41

Última movimentação

08/04/2025 · RPI 2.831

A história do processo

1. 02/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929621131 é depositado por MY GYM ACADEMIA LTDA na classe NCL 41.

2. 17/12/2024RPI 2.815

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca MY GYM (processo 929621131), depositado em 02/03/2023 por MY GYM ACADEMIA LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2815 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Atividades de condicionamento físico;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra MY GYM, 2 anterioridades:

   • MY GYM Pilates Musculação Spinning Dance929571100

     NCL 41 · registro concedido (RPI 2.811)

     Protege: Serviços de academia de ginástica [treinamento físico e para a saúde];

   • MY GYM CHILDREN'S FITNESS CENTER828840261

     NCL 41 · Deferimento da petição (RPI 2.705)

     Protege: SERVIÇOS DE CLUBES DE CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA CRIANÇAS, FAMÍLIAS E ADULTOS; FORNECIMENTO DE INSTALAÇÕES PA…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929571100 (MY GYM Pilates Musculação Spinning Dance) e Processo 828840261 (MY GYM CHILDREN'S FITNESS CENTER). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 08/04/2025RPI 2.831

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   08/04/2025RPI 2.831

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra