A marca n2 foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

929674588

Classe

NCL 03

Última movimentação

15/10/2024 · RPI 2.806

A história do processo

1. 07/03/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929674588 é depositado por SIAN MARTINS COMUNICAÇÃO LTDA - ME na classe NCL 03.

2. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca n2 (processo 929674588), depositado em 07/03/2023 por SIAN MARTINS COMUNICAÇÃO LTDA - ME na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aromáticos [óleos essenciais];Desodorantes [perfumaria];Desodorizante para animais de estimação;Leites de limpeza para toalete;Mistura de fragrâncias;Óleos essenciais;Óleos para toalete;Preparações para perfumar ambientes;Produtos de perfumaria;Produtos para defumação [perfumaria…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra n2, uma anterioridade:

   • n2916654460

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916654460 (n2). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 03 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 9.013 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.699. Deste conjunto, 3.136 indeferimentos têm página neste site.

3. 03/09/2024RPI 2.800

   Anulação de despacho (em processo)

   IPAS402

4. 17/09/2024RPI 2.802

   Deferimento do pedido

   IPAS029

5. 15/10/2024RPI 2.806

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   15/10/2024RPI 2.806

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.