A marca NACE Núcleo de Análise do Comportamento e Especialidades foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

934000158

Classe

NCL 44

Última movimentação

17/03/2026 · RPI 2.880

A história do processo

1. 26/03/2024depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 934000158 é depositado por NÚCLEO DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL LTDA. ME na classe NCL 44.

2. 11/11/2025RPI 2.862

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NACE Núcleo de Análise do Comportamento e Especialidades (processo 934000158), depositado em 26/03/2024 por NÚCLEO DE ANÁLISE COMPORTAMENTAL LTDA. ME na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2862 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de saúde com atividades de fornecimento de infraestrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio (home care); Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; Atividades de psicologia e psicanálise; Atividades de terapia ocupacional; Atividades de fonoaudiolog…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NACE Núcleo de Análise do Comportamento e Especialidades, 3 anterioridades:

   • NACE908811314

     Deferimento da petição de caducidade (RPI 2.904)

   • NASCE904573524

     Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.863)

   • NACI928763935

     NCL 44 · registro concedido (RPI 2.785)

     Protege: Clínica médica, pediatria.;

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908811314 (NACE), Processo 904573524 (NASCE) e Processo 928763935 (NACI). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 44 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 19.326 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.720. Deste conjunto, 6.410 indeferimentos têm página neste site.

3. 17/03/2026RPI 2.880

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em mar/2026 — o recurso ainda não foi julgado.

   17/03/2026RPI 2.880

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra