A marca NANO IQG foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926806912

Classe

NCL 01, 01

Última movimentação

14/05/2024 · RPI 2.784

A história do processo

1. 30/05/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926806912 é depositado por INDÚSTRIA QUÍMICA GAÚCHA EIRELI na classe NCL 01.

2. 27/06/2023RPI 2.738

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NANO IQG (processo 926806912), depositado em 30/05/2022 por INDÚSTRIA QUÍMICA GAÚCHA EIRELI na classe NCL 01. A decisão saiu na RPI nº 2738 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “fungicidas; bactericidas; algicidas; fabricação de produtos saneantes domissanitários; fabricação de produtos de limpeza para piscina.;”.

   A marca é constituida por elemento de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; O elemento "NANO" é de uso comum na indústria química, não podendo ser apropriado como marca a título exclusivo. A sigla "IQG" exerce função secundária no conjunto, não sendo capaz de torná-lo registrável. Alterada a especificação, com a exclusão de termos genéricos ou de itens não pertencentes à classe.

   A classe NCL 01 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.732 pedidos de marca na classe NCL 01 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 911. Deste conjunto, 1.380 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/09/2023RPI 2.750

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 02/04/2024RPI 2.778

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 14/05/2024RPI 2.784

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em mai/2024.

   14/05/2024RPI 2.784

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.