A marca NATIVA GUARATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932469655

Classe

NCL 37

Última movimentação

07/10/2025 · RPI 2.857

A história do processo

1. 31/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932469655 é depositado por NATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA na classe NCL 37.

2. 10/06/2025RPI 2.840

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATIVA GUARATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (processo 932469655), depositado em 31/10/2023 por NATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Aluguel de equipamento de construção;Assentamento de tijolos;Assessoria, consultoria e informação em aluguel de equipamentos para construção;Assessoria, consultoria e informação em construções;Assessoria, consultoria e informação em supervisão de construção;Construção *;Construçã…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NATIVA GUARATUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, 2 anterioridades:

   • NAATIVA908517661
   • NATIVATECH Segurança e Automação929487745

     NCL 37 · NATIVATECH LTDA · registro concedido (RPI 2.795)

     Protege: Automação industrial [instalação e manutenção de máquinas];Instalação de cabos;Instalação e conserto de telefo…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 931251354 (NATIVA SOLAR ENERGIA FOTOVOLTAICA). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908517661 (NAATIVA) e Processo 929487745 (NATIVATECH Segurança e Automação). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 07/10/2025RPI 2.857

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em out/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   07/10/2025RPI 2.857

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra