A marca Natura Naturé Sabonete em Barra Quadradinhos foi indeferida. O titular recorreu.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Natura Naturé Sabonete em Barra Quadradinhos (processo 932547362), depositado em 08/11/2023 por NATURA COSMÉTICOS S.A. na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia [eau de cologne]; Água de lavanda; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético;…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Natura Naturé Sabonete em Barra Quadradinhos, o despacho aponta uma anterioridade:

• QUADRADINHO003797813

  GRAMPOS TEIMOSO LTDA · Notificação de caducidade (RPI 2.878)

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

1. 30/09/2025/RPI 2.856IPAS360

   O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

1. Se o recurso for provido

   Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

   O indeferimento cai e o pedido é deferido

2. Se o recurso não for provido

   O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

   O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.840, de 10 de junho de 2025, publicou 31.598 despachos em 31.435 processos de marca — 1.784 deles indeferimentos.

• STATUS INVEST926011081
• EFEX926102346
• DIAMANTE ALIMENTOS926215361
• DIAMANTE AGROPECUÁRIA926215388
• TORRES AUTO PEÇAS DESDE 1997928014150
• Peaflex928020258
• Fênix Gourmet928191605
• Biofoco928240622

Ver a edição 2.840 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932547362

Marca

Natura Naturé Sabonete em Barra Quadradinhos

Apresentação

Nominativa

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

NATURA COSMÉTICOS S.A. — SP

Classe

NCL 03Adstringentes para uso cosmético; Água de cheiro; Água de colônia [eau de cologne]; Água de lavanda; Água oxigenada [peróxido de hidrogênio] para uso cosmético; água perfumada; Algodão para uso cosmético; Hastes com pontas de algodão para fins cosméticos; Antitranspirantes [produtos de toalete]; Bálsamo, exceto para uso medicinal; Bases para perfumes de flores; Batons para os lábios; Brilho para os lábios; Condicionadores para cabelos; Cremes cosméticos para cuidados com o rosto e o corpo; loções cosméticos para cuidados com o rosto e o corpo; Desodorantes corporais [perfumaria]; Enxaguantes bucais, exceto para uso medicinal; Esmalte para unhas; Estojos contendo maquiagem compacta; Géis de massagem, exceto para uso medicinal; Lápis de sobrancelhas; Lápis para uso cosmético; Lenços impregnados com loções cosméticas; Lenços impregnados com preparações para remover maquiagem; Lenços descartáveis impregnados de produtos químicos ou compostos para limpeza da pele e para higiene pessoal íntima para uso não medicinal; Loções para uso cosmético; Loções pós-barba; Maquiagem para o rosto; Máscaras de beleza; Óleos essenciais para uso pessoal, oleos essenciais para aromaterapia; Óleos para toalete; Óleos para uso cosmético; Perfumes; Pó para maquiagem; Porta-batom; reparações cosméticas para cuidados faciais; Preparações cosméticas para cuidados com as unhas; Preparações cosméticas para cuidados com a pele; Preparações cosméticas para banhos; Preparações de colágeno para fins cosméticos; Preparações de limpeza para fins de higiene íntima pessoal, não medicinais; Preparações depilatórias; Preparações fitocosméticas; Preparações para alisar cabelos; géis cosméticos para banho e ducha, produtos cosméticos para lavagem corporal, óleos cosméticos para banho, pós cosméticos para banho, sais cosméticos para banho, pérolas de banho para fins cosméticos, cristais de banho para fins cosméticos e loções de banho para fins cosméticos; Preparações para barbear; Preparações para bronzear [cosméticos]; Preparações para perfumar ambientes; Preparações cosméticas para cuidados da pele; Produtos para proteção solar para uso cosmético; Descolorantes para os cabelos; Preparações para refrescar o hálito para higiene pessoal; Produtos cosméticos para os cílios; desodorantes corporais [perfumaria]; Produtos descolorantes para uso cosmético; Produtos para remover maquiagem; Sabão para banho; sabão para o corpo; sabão cosméticos; sabão para o rosto; sabão perfumado; Sabonete antitranspirante; Sabonetes removedores de maquiagem; Sais de banho, exceto para uso medicinal; Substâncias adesivas para uso cosmético; Talco para toalete; Tinturas cosméticas para cabelos, barba, sobrancelhas e cílios; Tintas para os cabelos; Xampu a seco*; Xampus*.;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

10/06/2025·RPI nº 2.840

Último despacho

IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2856)

Depósito

08/11/2023

Procurador

RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA