A marca NATURAL GOURMET foi indeferida. Prazo encerrado.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NATURAL GOURMET (processo 932428061), depositado em 27/10/2023 por NATURAL GOURMET LTDA na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Real (Geléia -) para consumo humano [exceto para uso medicinal];Soja (Farinha de -);Soja (Molho de -);Talharim;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Aveia d…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NATURAL GOURMET, o despacho aponta uma anterioridade:

• NATURALLE GOURMET906884560

A classe NCL 30 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 12.815 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.642. Deste conjunto, 3.117 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 09/08/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

1. Depositar um novo pedido, ajustado

   Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

   Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

2. Não fazer nada

   Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

   Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.840, de 10 de junho de 2025, publicou 31.598 despachos em 31.435 processos de marca — 1.784 deles indeferimentos.

• STATUS INVEST926011081
• EFEX926102346
• DIAMANTE ALIMENTOS926215361
• DIAMANTE AGROPECUÁRIA926215388
• TORRES AUTO PEÇAS DESDE 1997928014150
• Peaflex928020258
• Fênix Gourmet928191605
• Biofoco928240622

Ver a edição 2.840 completa

Dúvidas comuns

Dados do processo

Processo

932428061

Marca

NATURAL GOURMET

Apresentação

Mista

Natureza

Produtos e/ou Serviço

Titular

NATURAL GOURMET LTDA — RJ

Classe

NCL 30Real (Geléia -) para consumo humano [exceto para uso medicinal];Soja (Farinha de -);Soja (Molho de -);Talharim;Tapioca (Farinha de -) para uso alimentar;Aveia descascada;Aveia moída;Gelado (Iogurte -);Geléia real para consumo humano [exceto para uso medicinal];Massas com ovos [talharim];Milho para pipoca;Leite de soja [condimento];Tortas [doces e salgadas];Farinha de arroz [para uso alimentar];Chá de fruta;Pó para pudim;Barra dietética de cereais;Salada (Molho para -);Vanilina [sucedâneos de baunilha];Amêndoas (Bolinhos ou biscoitos de -);Amendoins (Confeitos de -);Amido para uso alimentar;Bebidas à base de café;Bolo (Massa para -);Flocos de milho;Mascar (Gomas de -), exceto para uso medicinal;Milho (Flocos de -);Erva para infusão, exceto medicinal;Farinha de aveia;Farinha de tapioca;Chá da China;Café em pó;Café solúvel;Canela [especiaria];Chicória [sucedâneo de café];Comestíveis (Gelados -);Cozinha (Sal de -);Flocos de aveia;Levedura *;Orégano;Pó para fabricação de doce;Rapadura [açúcar mascavo, em forma de pequeno tijolo];Urucum para uso alimentar [condimento];Cacau em pó;Complemento/ suplemento alimentar composto por cereais [não medicinal] ;Alfafa [condimento];Pipoca (Milho para -);Preparações vegetais para uso como substitutos de café;Semolina;Açafrão [temperos];Açafrão-da-terra, para uso alimentar;Aveia (Alimentos à base de -);Caril [curry (Ingl.)] [especiaria];Cereais (Preparações feitas com -);Farinha moída (Produtos de -);Gelado (Chá -);Ketchup [molho];Levedura em cápsula, exceto para uso medicinal;Farofa;Alho [condimento];Guaraná [pó para preparar bebida];Molhos [condimentos];Sagu;Sêmola para alimentação humana;Tortillas;Alcaparras;Amêndoas (Pasta de -);Baunilha [flavorizante];Biscoitos de água e sal;Chá;Descascada (Aveia -);Empadão;Tomilho;Fécula de arroz;Pipoca salgada [pronta];Polvilho;Vinagre de vinho;Alecrim;Amendoim doce;Bala comestível ;Quiches;Tempero [condimento];Trigo (Farinha de -);Bolo (Pó para -);Café (Bebidas de -) com leite;Essências para alimentos [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Farináceos (Alimentos -);Glúten para uso alimentar;Farinha integral [uso alimentar];Quibe;Cominho;Bolo, preparado para consumo final, confeitado ou não ;Louro;Noz-moscada;Sal de cozinha;Alimentares (Massas -);Alimentos (Essências para -) [exceto essências etéreas e óleos essenciais];Anis [grãos];Cevada moída;Frutas (Geléias de -) [confeitos];Gelados comestíveis;Iogurte gelado;Esfiha;Vinagre de erva;Pasta de amendoim;Açúcar de fruta;Pimenta;Pó para bolo;Molho para salada;Alimentos farináceos;Amêndoas (Confeitos de -);Amido (Produtos de -) para uso alimentar;Chá gelado;Cravos-da-índia [especiaria];Empada;Farinha com levedura comestível;Chá de flor;Aveia integral em pó;

Despacho

IPAS024 — Indeferimento do pedido

Publicação

10/06/2025·RPI nº 2.840

Depósito

27/10/2023

Procurador

não constituído