tatupi

INPIRPI 2.798NCL 44

A marca Neo Oncologia foi indeferida. O recurso foi aceito.

O INPI negou o pedido de registro de NEO NUCLEO DE ESTUDOS ONCOLOGICOS S/S LTDA: a marca colide com 2 registros anteriores. O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

Indeferimento

Andamento

O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida.

RPI 2.896

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Neo Oncologia (processo 929733711), depositado em 13/03/2023 por NEO NUCLEO DE ESTUDOS ONCOLOGICOS S/S LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de Neo Oncologia, o despacho aponta 2 anterioridades:

  • NEO NÚCLEO DE ESPECIALISTAS EM ONCOLOGIA830457070
  • NEOH NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA905531221

    NCL 44 · NEOH MEMORIAL - NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.833)

    Protege: Hospitais; Saúde (Serviços de -); Serviços de clínica médica; Assessoria, consultoria e informação na área méd…

Texto do despacho — RPI 2.798IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 830457070 (NEO NÚCLEO DE ESPECIALISTAS EM ONCOLOGIA) e Processo 905531221 (NEOH NÚCLEO ESPECIALIZADO EM ONCOLOGIA E HEMATOLOGIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 — cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.811IPAS360

    O titular entrou com recurso.

  2. RPI 2.896IPAS237

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

O que acontece agora

  1. Deferido ainda não é registrado

    A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

    É o passo em que mais marca aprovada se perde

Na mesma edição

A RPI nº 2.798, de 20 de agosto de 2024, publicou 34.118 despachos em 33.907 processos de marca — 3.787 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.798 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca Neo Oncologia?

O recurso do titular foi aceito em jul/2026: a marca foi deferida. O indeferimento desta página não vale mais como situação atual. O despacho cita 2 registros anteriores como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 929733711?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 929733711. Esta página reflete a RPI nº 2798, de 20/08/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
929733711
Marca
Neo Oncologia
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NEO NUCLEO DE ESTUDOS ONCOLOGICOS S/S LTDA — PR
Classe
NCL 44Assessoria, consultoria e informação no campo da saúde e da medicina;Serviços de clínica médica;Serviços de saúde;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.798
Último despacho
IPAS237 — Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) (RPI 2896)
Depósito
13/03/2023
Procurador
Vasco da Gama Coelho Pereira