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INPIRPI 2.836NCL 41

A marca NEON NOVA EDUCAÇÃO ONLINE foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de NOVA EDUCACAO ONLINE - NEON LTDA: a marca colide com 7 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEON NOVA EDUCAÇÃO ONLINE (processo 931584752), depositado em 18/08/2023 por NOVA EDUCACAO ONLINE - NEON LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2836 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NEON NOVA EDUCAÇÃO ONLINE, o despacho aponta 7 anterioridades:

  • EXPO NEON916622282

    NCL 41 · CENTER NORTE S/A CONSTRUCAO EMPREEND ADM E PARTICIPAÇÃO · registro concedido (RPI 2.710)

    Protege: Apresentação de espetáculos ao vivo; Apresentação de espetáculos de variedades; Edição de videoteipe; Editoraç…

  • NEON Sensation920845533
  • NEON IDIOMAS926830996

    NCL 41 · MARCEL TASSO GUIMARAES LTDA. · registro concedido (RPI 2.750)

    Protege: Curso de idioma;

  • 94 Neon CAST NEON929338669

    NCL 41 · NEON COMERCIAL REAGENTES ANALÍTICOS LTDA. · registro concedido (RPI 2.792)

    Protege: transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];

  • neon talentos924341610

    NCL 41 · NEON TALENTOS LTDA · registro concedido (RPI 2.711)

    Protege: Agente artístico; literário e cultural [promotor de evento];Assessoria, consultoria e informação em atividades…

  • NEON EVENTOS929303636

    NCL 41 · registro concedido (RPI 2.795)

    Protege: Produção de programas de rádio e televisão;Promotor de eventos [se artísticos/culturais];organização de evento…

  • NEON - Curso de Emergencias em Neonatologia925629260

    NCL 41 · IPATRE INSTITUTO PAULISTA DE TREINAMENTO E ENSINO LTDA. · registro concedido (RPI 2.724)

    Protege: Assessoria, consultoria e informação em edição;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];As…

Texto do despacho — RPI 2.836IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 916622282 (EXPO NEON), Processo 920845533 (NEON Sensation), Processo 926830996 (NEON IDIOMAS), Processo 929338669 (94 Neon CAST NEON), Processo 924341610 (neon talentos), Processo 929303636 (NEON EVENTOS) e Processo 925629260 (NEON - Curso de Emergencias em Neonatologia). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/07/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.836, de 13 de maio de 2025, publicou 23.455 despachos em 23.280 processos de marca — 1.018 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.836 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NEON NOVA EDUCAÇÃO ONLINE?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 12/07/2025. O despacho cita 7 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 931584752?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 931584752. Esta página reflete a RPI nº 2836, de 13/05/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
931584752
Marca
NEON NOVA EDUCAÇÃO ONLINE
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
NOVA EDUCACAO ONLINE - NEON LTDA — ES
Classe
NCL 41Assessoria, consultoria e informação em atividades desportivas e culturais;Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Assessoria, consultoria e informação ensino;Coaching [treinamento];Curso de idioma;Curso técnico de formação;Cursos livres [ensino];Diagramação [editoração eletrônica de publicações];Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque];Editoração eletrônica;Organização de exposições para fins culturais ou educativos;Organização de programas de intercâmbio cultural e educativo;Organização e apresentação de conferências;Organização e apresentação de congressos;Organização e apresentação de oficinas de trabalho [treinamento];Organização e apresentação de seminários;Organização e apresentação de simpósios;Organização e e condução de fóruns educacionais presenciais;Organização e realização de eventos de entretenimento;Orientação [treinamento];Pesquisa na áreas de educação;Produção de podcasts;Provimento de informações sobre educação [instrução];Publicação de livros;Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos;Redação de textos*;Serviços de biblioteca de multimídia;Serviços de educação;Serviços de ensino;Serviços educacionais prestados por escolas;Transferência de conhecimento e know-how de negócios [treinamento];Transferência de know-how [treinamento];Universidade [serviço de educação];
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.836
Depósito
18/08/2023
Procurador
João Henrique Braga Monteiro