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INPIRPI 2.840NCL 03

A marca NEUTROX CACHOS E ONDAS foi indeferida. O titular recorreu.

O INPI negou o pedido de registro de FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A: a marca colide com um registro anterior. O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

Indeferimento

Andamento

O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

RPI 2.856

Última movimentação da RPI que consta aqui.

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NEUTROX CACHOS E ONDAS (processo 932577938), depositado em 10/11/2023 por FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A na classe NCL 03. A decisão saiu na RPI nº 2840 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Cosméticos, preparados de uso cosmético; cremes cosméticos; Produtos de perfumaria e higiene pessoal; loções para uso cosmético; xampus; shampoos a seco; condic…”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NEUTROX CACHOS E ONDAS, o despacho aponta uma anterioridade:

  • CACHOS & ONDAS924258080

    NCL 03 · LILI HAIR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA · registro concedido (RPI 2.709)

    Protege: Cosméticos;Pomadas para uso cosmético;Preparações para ondular os cabelos;

Texto do despacho — RPI 2.840IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924258080 (CACHOS & ONDAS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 03 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.782 pedidos de marca na classe NCL 03 — cerca de 2,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.468. Deste conjunto, 2.959 indeferimentos têm página neste site.

O que aconteceu depois

  1. RPI 2.856IPAS360

    O titular entrou com recurso.

O que acontece agora

O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

  1. Se o recurso for provido

    Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

    O indeferimento cai e o pedido é deferido

  2. Se o recurso não for provido

    O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

    O indeferimento é mantido e o processo se encerra

Na mesma edição

A RPI nº 2.840, de 10 de junho de 2025, publicou 31.598 despachos em 31.435 processos de marca — 1.784 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.840 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NEUTROX CACHOS E ONDAS?

O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado. A decisão sai em uma edição futura da RPI. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 932577938?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 932577938. Esta página reflete a RPI nº 2840, de 10/06/2025.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
932577938
Marca
NEUTROX CACHOS E ONDAS
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A — SP
Classe
NCL 03Cosméticos, preparados de uso cosmético; cremes cosméticos; Produtos de perfumaria e higiene pessoal; loções para uso cosmético; xampus; shampoos a seco; condicionador; máscara de tratamento para cabelos; cabelos (preparações para ondular -); tinturas para os cabelos; preparações para os cabelos; creme para os cabelos; creme para pentear; neutralizadores para permanentes nos cabelos; tinturas cosméticas; óleos para uso cosmético; Óleos Essenciais; Géis, sais para o banho e para ducha, exceto para fins medicinais; preparações para o cuidado com o sol; Cremes, leites, loções, géis e pós para a face, mãos e cabelo; Loções capilares; Loções para uso cosmético; preparações cosméticas para banhos; hidratantes para os cabelos; sabonetes;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.840
Último despacho
IPAS360 — Notificação de recurso (RPI 2856)
Depósito
10/11/2023
Procurador
INGLEZ, WERNECK, RAMOS, CURY, FRANÇOLIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS