A marca NOA foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

927758873

Classe

NCL 25

Prazo de recurso

26/04/2025

A história do processo

1. 23/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927758873 é depositado por NOA NATURAL HEALTH CARE LTDA. na classe NCL 25.

2. 25/02/2025RPI 2.825

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOA (processo 927758873), depositado em 23/08/2022 por NOA NATURAL HEALTH CARE LTDA. na classe NCL 25. A decisão saiu na RPI nº 2825 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Artigos de malha [vestuário];Bandanas;Bermudas;Bonés;Camisas;Camisas de manga curta;Camisas desportivas;Camisetas;Camisetas regata para a prática de esportes;Casacos [capotes];Casacos [jaquetas];Chapéus [chapelaria];Chinelos [pantufas];Chinelos de banho;Gorros;Leggings [calças];L…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOA, 3 anterioridades:

   • NOA BABY907700357

     NCL 24 · Deferimento da petição (RPI 2.897)

     Protege: Banho (Roupa de -) [exceto vestuário]; Cama (Colchas de -); Cama (Mantas de -); Coberta ornamental para traves…

   • NOA BABY907700160

     NCL 14 · Deferimento da petição (RPI 2.895)

     Protege: Adereços [jóias e bijuterias]; Anéis [jóias e bijuterias]; Bijuteria / Joalheria (Artigos de -); Brincos; Broc…

   • NOAH917597605

     NOAH COMERCIO E LOCAÇÃO DE ROUPAS PARA FESTAS EIRELI · Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples (RPI 2.817)

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 501519327 (NOAH), 919440290 (NOAHCLUB),919877486 (NOA), 925315290 (NOAH), 925494178 (SHOP NOÁ), 926040332 (BABY NOAH BRAND). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907700357 (NOA BABY), Processo 907700160 (NOA BABY) e Processo 917597605 (NOAH). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 25 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 20.143 pedidos de marca na classe NCL 25 — cerca de 6,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.508. Deste conjunto, 3.578 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 26/04/2025.

   25/0226/04/2025

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 26/04/2025 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.