tatupi

INPIRPI 2.775NCL 41, 41

A marca NOMA G foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de PRÉ UNIVERSITÁRIO GENOMA LTDA ME: a marca colide com 3 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOMA G (processo 928707075), depositado em 21/11/2022 por PRÉ UNIVERSITÁRIO GENOMA LTDA ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços prestados por entidades sindicais, a saber,;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de NOMA G, o despacho aponta 3 anterioridades:

  • GENOMA REDE DE ENSINO925148474

    NCL 41 · CENTRO EDUCACIONAL GENOMA LTDA · registro concedido (RPI 2.724)

    Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Curso de idiom…

  • GENOMA825000017
  • GENOMA REDE DE ENSINO915232006
Texto do despacho — RPI 2.775IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925148474 (GENOMA REDE DE ENSINO), Processo 825000017 (GENOMA) e Processo 915232006 (GENOMA REDE DE ENSINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo, tendo em vista a figura apresentada. Excluído da especificação ?serviços prestados por entidades sindicais, a saber?, por não se tratar o titular de uma entidade sindical.

A classe NCL 41 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 35.159 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 11.750. Deste conjunto, 10.384 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.775, de 12 de março de 2024, publicou 27.108 despachos em 26.878 processos de marca — 1.489 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.775 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca NOMA G?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/05/2024. O despacho cita 3 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928707075?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928707075. Esta página reflete a RPI nº 2775, de 12/03/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928707075
Marca
NOMA G
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
PRÉ UNIVERSITÁRIO GENOMA LTDA ME — MG
Classe
NCL 41, 41Serviços prestados por entidades sindicais, a saber,;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.775
Depósito
21/11/2022
Procurador
Catia Regina da Silva