A marca NOMA G foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928707075

Classe

NCL 41, 41

Prazo de recurso

11/05/2024

A história do processo

1. 21/11/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928707075 é depositado por PRÉ UNIVERSITÁRIO GENOMA LTDA ME na classe NCL 41.

2. 12/03/2024RPI 2.775

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NOMA G (processo 928707075), depositado em 21/11/2022 por PRÉ UNIVERSITÁRIO GENOMA LTDA ME na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços prestados por entidades sindicais, a saber,;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NOMA G, 3 anterioridades:

   • GENOMA REDE DE ENSINO925148474

     NCL 41 · CENTRO EDUCACIONAL GENOMA LTDA · registro concedido (RPI 2.724)

     Protege: Academias [educação];Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino];Curso de idiom…

   • GENOMA825000017
   • GENOMA REDE DE ENSINO915232006

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 925148474 (GENOMA REDE DE ENSINO), Processo 825000017 (GENOMA) e Processo 915232006 (GENOMA REDE DE ENSINO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Alterado o elemento nominativo, tendo em vista a figura apresentada. Excluído da especificação ?serviços prestados por entidades sindicais, a saber?, por não se tratar o titular de uma entidade sindical.

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 11/05/2024.

   12/0311/05/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.