A marca NUTRIDEN NUTRIÇÃO BALANCEADA foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

932345697

Classe

NCL 05

Última movimentação

09/09/2025 · RPI 2.853

A história do processo

1. 20/10/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 932345697 é depositado por SUPRAPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. EPP na classe NCL 05.

2. 27/05/2025RPI 2.838

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca NUTRIDEN NUTRIÇÃO BALANCEADA (processo 932345697), depositado em 20/10/2023 por SUPRAPET INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI. EPP na classe NCL 05. A decisão saiu na RPI nº 2838 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Suplemento alimentar para ração de animal;Suplementos alimentares para animais;Suplementos de proteína para animais;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra NUTRIDEN NUTRIÇÃO BALANCEADA, 3 anterioridades:

   • NUTRIDENT904698718

     NCL 03 · PET SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERNIÁRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.851)

     Protege: Animais de estimação (Xampus para -); Cosméticos para animais; Desodorizante para animais de estimação; Xampus…

   • NUTRIDAN915056984

     NUTRIEX IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA · Requerimento não provido (mantida a concessão) (RPI 2.755)

   • NUTRIDENT904698815

     NCL 05 · PET SHOW COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERNIÁRIOS LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.852)

     Protege: Aminoácidos para uso veterinário; Antiparasitas (Coleiras -) para animais; Bacterianas (Preparações -) para us…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 904698718 (NUTRIDENT), Processo 915056984 (NUTRIDAN) e Processo 904698815 (NUTRIDENT). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 05 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.186 pedidos de marca na classe NCL 05 — cerca de 2,5% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 2.562. Deste conjunto, 3.634 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/09/2025RPI 2.853

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em set/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   09/09/2025RPI 2.853

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra