A marca Óculos Evolve foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

929140320

Classe

NCL 09

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 11/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929140320 é depositado por WMS RELOJOARIA E ÓPTICA LTDA na classe NCL 09.

2. 20/08/2024RPI 2.798

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Óculos Evolve (processo 929140320), depositado em 11/01/2023 por WMS RELOJOARIA E ÓPTICA LTDA na classe NCL 09. A decisão saiu na RPI nº 2798 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Armação de óculos;Cordões para óculos;Correntes para óculos;Estojos de óculos;Lentes de óculos;Óculos;Óculos de sol;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Óculos Evolve, uma anterioridade:

   • Evolve Ótica927063735

     NCL 09 · EVOLVE OTICA LTDA · Requerimento provido (nulo o registro) (RPI 2.894)

     Protege: Armação de óculos;Lentes de contato;Lentes de óculos;Lentes ópticas;Óculos;Óculos antiofuscantes;Óculos de nat…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 927063735 (Evolve Ótica). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 09 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 8.989 pedidos de marca na classe NCL 09 — cerca de 2,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 3.152. Deste conjunto, 3.552 indeferimentos têm página neste site.

3. 19/11/2024RPI 2.811

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 18/08/2026RPI 2.902

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em ago/2026: a marca foi deferida.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

6. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde