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INPIRPI 2.775NCL 44

A marca ODONTO PRIME CLÍNICA ESPECIALIZADA foi indeferida. Prazo encerrado.

O INPI negou o pedido de registro de AF CLINICA ODONTOLOGICA LTDA: a marca colide com 6 registros anteriores. O prazo aberto por esta publicação já se encerrou.

Indeferimento

Prazo

Prazo encerrado em .

Por que o INPI negou

O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ODONTO PRIME CLÍNICA ESPECIALIZADA (processo 928754014), depositado em 24/11/2022 por AF CLINICA ODONTOLOGICA LTDA na classe NCL 44. A decisão saiu na RPI nº 2775 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;”.

O examinador aplicou o inciso XIX do artigo 124 da Lei da Propriedade Industrial — a regra que impede registrar sinal que imite marca alheia já registrada em ramo afim. No caso de ODONTO PRIME CLÍNICA ESPECIALIZADA, o despacho aponta 6 anterioridades:

  • ODONTO PRIME911476520
  • ODONTO PRIME RONDONOPÓLIS911476822
  • PRIME ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA903279860

    Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.825)

  • Espaço Odonto Prime923558420
  • GOU ODONTO PRIME927102285

    NCL 44 · GOU - GRUPO ODONTOLÓGICO UNIFICADO FRANCHISING LTDA. · registro concedido (RPI 2.753)

    Protege: Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;Serviços ortodônticos;

  • ODONTO PRIME927609070

    NCL 44 · registro concedido (RPI 2.761)

    Protege: Assessoria, consultoria e informações sobre medicina, assistência médica e odontológica;Odontologia [cirurgião…

Texto do despacho — RPI 2.775IPAS024
A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911476520 (ODONTO PRIME), Processo 911476822 (ODONTO PRIME RONDONOPÓLIS), Processo 903279860 (PRIME ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA), Processo 923558420 (Espaço Odonto Prime), Processo 927102285 (GOU ODONTO PRIME) e Processo 927609070 (ODONTO PRIME). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

A classe NCL 44 em números

Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.465 pedidos de marca na classe NCL 44 cerca de 5,8% dos 318.904 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.859. Deste conjunto, 5.971 indeferimentos têm página neste site.

O que pode ser feito

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/05/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

  1. Depositar um novo pedido, ajustado

    Um elemento distintivo a mais, ou uma especificação reposicionada, pode contornar a colidência. É um pedido novo: novas taxas, nova fila de exame.

    Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

  2. Não fazer nada

    Usar a marca sem registro não é automaticamente proibido, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

    Escolha legítima — desde que consciente

Avaliar o caso concreto é trabalho de quem entende de propriedade industrial. Quero avaliar um novo pedido para esta marca.

Na mesma edição

A RPI nº 2.775, de 12 de março de 2024, publicou 27.108 despachos em 26.878 processos de marca1.489 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.775 completa

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ODONTO PRIME CLÍNICA ESPECIALIZADA?

O prazo de recurso desta publicação encerrou em 11/05/2024. O despacho cita 6 registros anteriores como impedimento. Vale conferir no INPI se o processo teve movimentação posterior; quem ainda quer a marca costuma avaliar um novo pedido.

Como confiro a situação atual do processo 928754014?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 928754014. Esta página reflete a RPI nº 2775, de 12/03/2024.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
928754014
Marca
ODONTO PRIME CLÍNICA ESPECIALIZADA
Apresentação
Nominativa
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
AF CLINICA ODONTOLOGICA LTDA — DF
Classe
NCL 44Odontologia [cirurgião-dentista];Serviços de odontologia;
Despacho
IPAS024Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.775
Depósito
24/11/2022
Procurador
não constituído