A marca OMNISMART foi indeferida. O recurso foi negado.

Situação

Indeferimento

Processo

929093518

Classe

NCL 42

Última movimentação

18/08/2026 · RPI 2.902

A história do processo

1. 05/01/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 929093518 é depositado por TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA na classe NCL 42.

2. 30/04/2024RPI 2.782

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OMNISMART (processo 929093518), depositado em 05/01/2023 por TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2782 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Plataforma computacional como serviço [PaaS];Software como serviço [saas];”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OMNISMART, uma anterioridade:

   • OMNI SMART STORE919703933

     SMARTMAX SISTEMAS LTDA · Notificação de procedimento judicial (RPI 2.902)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 919703933 (OMNI SMART STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 09/07/2024RPI 2.792

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/01/2026RPI 2.871

   O recurso foi negado: a decisão de indeferimento foi mantida.

   IPAS235

5. 18/08/2026RPI 2.902

   Notificação de procedimento judicial

   IPAS462

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi negado em jan/2026: o indeferimento foi mantido.

   18/08/2026RPI 2.902

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O recurso foi julgado e negado: o pedido se encerra na esfera administrativa. O que sobra é decidir o que fazer com a marca.

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.