A marca ON foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926074334

Classe

NCL 20

Última movimentação

08/10/2024 · RPI 2.805

A história do processo

1. 21/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926074334 é depositado por PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 20.

2. 18/04/2023RPI 2.728

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ON (processo 926074334), depositado em 21/03/2022 por PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 20. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Colchões *;Travesseiros;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ON, uma anterioridade:

   • OM OFFICEVEL906241464

     OFFICEVEL MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA - EPP · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.905)

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 906241464 (OM OFFICEVEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 20 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 2.572 pedidos de marca na classe NCL 20 — cerca de 0,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 891. Deste conjunto, 940 indeferimentos têm página neste site.

3. 12/09/2023RPI 2.749

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 13/08/2024RPI 2.797

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 08/10/2024RPI 2.805

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.

   08/10/2024RPI 2.805

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.