INPIRPI 2.728NCL 31
A marca ON foi indeferida. A marca foi registrada.
O INPI negou o pedido de registro de PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.
- Situação
- Indeferimento
- Processo
- 926076159
- Classe
- NCL 31
- Última movimentação
- · RPI 2.805
A história do processo
21/03/2022depósito
O pedido entra no INPI
O pedido 926076159 é depositado por PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 31.
RPI 2.728
O INPI indefere o pedido
O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ON (processo 926076159), depositado em 21/03/2022 por PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA na classe NCL 31. A decisão saiu na RPI nº 2728 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Frutas, verduras e legumes frescos;Grãos [cereais];Hortaliças frescas;”.
O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ON, uma anterioridade:
- OM POWERFOODS917021649
Texto do despacho — RPI 2.728IPAS024 A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 917021649 (OM POWERFOODS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;A classe NCL 31 em números
Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 3.125 pedidos de marca na classe NCL 31 — cerca de 0,9% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 1.009. Deste conjunto, 1.140 indeferimentos têm página neste site.
RPI 2.749
O titular entrou com recurso.
IPAS360
RPI 2.797
O recurso foi aceito: a marca foi deferida.
IPAS237
RPI 2.805
O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.
IPAS158
hojesituação atual
Onde o processo está
A marca foi registrada pelo INPI em out/2024.
RPI 2.805
Última movimentação da RPI que consta aqui.
em abertopróximo movimento
O que acontece agora
O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.
Na mesma edição
A RPI nº 2.728, de 18 de abril de 2023, publicou 19.680 despachos em 19.590 processos de marca — 1.270 deles indeferimentos.
- DERMACREAM916955850
- MATRYX916962725
- MATRYX916962873
- MATRYX916962911
- WS TELECOM923651225
- DICONCEITTO923733558
- GOMED923746820
- Porto Fintec924325887
A marca foi registrada
O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.
Dúvidas comuns
Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ON?
A marca foi registrada pelo INPI em out/2024. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.
Como confiro a situação atual do processo 926076159?
Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 926076159. Esta página reflete a RPI nº 2728, de 18/04/2023.
Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?
Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.
Dados do processo
- Processo
- 926076159
- Marca
- ON
- Apresentação
- Mista
- Natureza
- Produtos e/ou Serviço
- Titular
- PREVENT SENIOR PARTICIPAÇÕES LTDA — SP
- Classe
- NCL 31Frutas, verduras e legumes frescos;Grãos [cereais];Hortaliças frescas;
- Despacho
- IPAS024 — Indeferimento do pedido
- Publicação
- RPI nº 2.728
- Último despacho
- IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2805)
- Depósito
- 21/03/2022
- Procurador
- BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA