A marca ON foi indeferida. A marca foi registrada.

Situação

Indeferimento

Processo

926080644

Classe

NCL 41

Última movimentação

09/07/2024 · RPI 2.792

A história do processo

1. 21/03/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 926080644 é depositado por PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA na classe NCL 41.

2. 11/04/2023RPI 2.727

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ON (processo 926080644), depositado em 21/03/2022 por PREVENT SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA na classe NCL 41. A decisão saiu na RPI nº 2727 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “SERVIÇOS DE ENSINO TÉCNICO E TREINAMENTO NA ÁREA MÉDICA E DE SAÚDE; SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE MÉDICOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AO USO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE PONTA; SERVIÇOS DE TREINAMENTO PRÁTICO EM CIRURGIA ROBÓTICA, CIRURGIA LAPAROSCÓPICA, HEMODINÂMICA E EM ROBÔS QUE SIMULAM…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ON, 3 anterioridades:

   • ON PRODUÇÕES E EVENTOS908332874
   • MÉTODO ON913853348
   • on923854444

     NCL 41 · COMPANHIA BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SISTEMAS DE ENSINO S.A. · registro concedido (RPI 2.701)

     Protege: Serviços de ensino providos online ou através de plataformas digitais; provimento de conteúdo audiovisual não…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908332874 (ON PRODUÇÕES E EVENTOS), Processo 913853348 (MÉTODO ON) e Processo 923854444 (on). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 41 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 37.105 pedidos de marca na classe NCL 41 — cerca de 11% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 13.696. Deste conjunto, 11.182 indeferimentos têm página neste site.

3. 22/08/2023RPI 2.746

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 07/05/2024RPI 2.783

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

5. 09/07/2024RPI 2.792

   O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

   IPAS158

6. hojesituação atual

   Onde o processo está

   A marca foi registrada pelo INPI em jul/2024.

   09/07/2024RPI 2.792

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

7. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.