tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.748NCL 35

A marca ON LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de WELTON MONTEIRO BRAGA 39484878806 ME: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.

Situação
Indeferimento
Processo
927442590
Classe
NCL 35
Última movimentação
· RPI 2.842

A história do processo

  1. 27/07/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 927442590 é depositado por WELTON MONTEIRO BRAGA 39484878806 ME na classe NCL 35.

  2. RPI 2.748

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ON LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS (processo 927442590), depositado em 27/07/2022 por WELTON MONTEIRO BRAGA 39484878806 ME na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2748 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas l…”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ON LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS, uma anterioridade:

    • LUZ ON ILUMINAÇÃO911878980
    Texto do despacho — RPI 2.748IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 911878980 (LUZ ON ILUMINAÇÃO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 35 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.757

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.838

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.842

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025.

    RPI 2.842

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.748, de 5 de setembro de 2023, publicou 24.849 despachos em 24.729 processos de marca — 1.610 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.748 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca ON LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS?

A marca foi registrada pelo INPI em jun/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927442590?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927442590. Esta página reflete a RPI nº 2748, de 05/09/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927442590
Marca
ON LUZ MATERIAIS ELÉTRICOS
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
WELTON MONTEIRO BRAGA 39484878806 ME — SP
Classe
NCL 35Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e empresas; comercialização de produtos sob contrato de franquia; Franchising [sistema pelo qual empresa detentora de uma marca registrada, processo patenteado de produção ou direitos similares concede a outras empresas licença de utilização dessas marcas ou processos, sob certas condições ? administração de negócios]; Gestão de franquia; Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Provimento de mercado online para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; demonstração de produtos; Comercio, importação, exportação e representação comercial de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; artigos de iluminação; aparelhos de iluminação; Materiais Elétricos como: Cabos, Tomadas, Lâmpadas, Luminária, desde que incluídos nesta classe.;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.748
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2842)
Depósito
27/07/2022
Procurador
A Provincia Marcas e Patentes Ltda.