A marca ONIX MINERALS foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

928052281

Classe

NCL 37

Última movimentação

23/12/2025 · RPI 2.868

A história do processo

1. 19/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928052281 é depositado por ONIX- USINAGEM E DESENVOLVIMENTO LTDA ME na classe NCL 37.

2. 28/11/2023RPI 2.760

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONIX MINERALS (processo 928052281), depositado em 19/09/2022 por ONIX- USINAGEM E DESENVOLVIMENTO LTDA ME na classe NCL 37. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Instalação, manutenção e reparo de máquinas; Mineração; Provimento de informações sobre reparos; Recondicionamento de máquinas desgastadas ou parcialmente destruídas;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONIX MINERALS, uma anterioridade:

   • REM-ONIX903741890

     NCL 37 · REM - ONIX PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MINERAÇÃO LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.810)

     Protege: Instalação, manutenção e reparo de máquinas; Mineração; Extração mineral.;

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 924772611, ONIX. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 903741890 (REM-ONIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 37 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 18.938 pedidos de marca na classe NCL 37 — cerca de 5,7% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 6.622. Deste conjunto, 6.357 indeferimentos têm página neste site.

3. 20/02/2024RPI 2.772

   Deferimento da petição

   IPAS270

4. 20/02/2024RPI 2.772

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

5. 09/09/2025RPI 2.853

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

6. 23/12/2025RPI 2.868

   Concessão de registro

   IPAS158

7. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em set/2025: a marca foi deferida.

   23/12/2025RPI 2.868

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

8. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde