A marca ONIX MINERALS foi indeferida. Prazo encerrado.

Situação

Indeferimento

Processo

928052346

Classe

NCL 06

Prazo de recurso

27/01/2024

A história do processo

1. 19/09/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 928052346 é depositado por ONIX- USINAGEM E DESENVOLVIMENTO LTDA ME na classe NCL 06.

2. 28/11/2023RPI 2.760

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca ONIX MINERALS (processo 928052346), depositado em 19/09/2022 por ONIX- USINAGEM E DESENVOLVIMENTO LTDA ME na classe NCL 06. A decisão saiu na RPI nº 2760 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Fitas de ferro;Metais comuns, brutos ou semitrabalhados;Metais em pó*;Minério de cromo [cromita];Minério de ferro;Minérios de metal;Moldes de metal para fundição;Parafusos de metal com rosca soberba;Parafusos de metal para cabos;Parafusos de metal para uso com porcas;Plataformas,…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra ONIX MINERALS, uma anterioridade:

   • ONÍX907066186

     NCL 06 · LUMISYSTEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESQUADRIAS E ARTEFATOS DE METAIS LTDA. EPP · Deferimento da petição (RPI 2.899)

     Protege: Alumínio; Alumínio (Fios de -); Alumínio (Folhas de -) *; Construções de metal; Esquadros de metal para constr…

   Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: Nº 924772778, ONIX MINERAÇÃO. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907066186 (ONÍX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 06 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 1.311 pedidos de marca na classe NCL 06 — cerca de 0,4% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 446. Deste conjunto, 618 indeferimentos têm página neste site.

3. hojeprazo encerrado

   O prazo de recurso encerrou

   Prazo encerrado em 27/01/2024.

   28/1127/01/2024

4. em abertopróximo movimento

   O que pode ser feito

   O prazo de recurso desta publicação encerrou em 27/01/2024 — vale conferir no INPI se houve andamento posterior. Na prática, os caminhos que costumam restar:

   1. Depositar um novo pedido, ajustado

      Um elemento distintivo ou uma especificação reposicionada pode contornar a colidência — em pedido novo, com novas taxas e nova fila de exame.

      Costuma fazer sentido quando a marca ainda não está consolidada

   2. Não fazer nada

      Usar a marca sem registro não é proibido em si, mas fica sem proteção — e o titular da anterioridade pode notificar.

      Escolha legítima — desde que consciente

   Quero avaliar um novo pedido para esta marca.