A marca OROM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930990277

Classe

NCL 35, 35

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 30/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930990277 é depositado por STORM X MIDIA DIGITAL LTDA na classe NCL 35.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OROM (processo 930990277), depositado em 30/06/2023 por STORM X MIDIA DIGITAL LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Serviços de administração, comercialização e aluguel de espaços publicitários para vídeos em websites na internet e em dispositivos móveis; serviços de administração de veículo de comunicação para anunciantes (canal do anunciante) e de vinhetas publicitárias [serviços de anúncio]…”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OROM, uma anterioridade:

   • ÖRÖM MARKETING DIGITAL924009098

     NCL 35 · AGBF DIGITAL SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA · registro concedido (RPI 2.702)

     Protege: Assessoria e consultoria em distribuição comercial para terceiros [planejamento de marketing]; Assessoria e co…

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 924009098 (ÖRÖM MARKETING DIGITAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão dos itens/expressões de caráter genérico para fins de classificação: ?bancos de dados de computador [informação, assessoria, consultoria]?; ?inclusive pela inserção de produtos?. Foi efetuada a inclusão de ressalvas para melhor adequação à classe reivindicada, conforme segue: serviços de administração de veículo de comunicação para anunciantes (canal do anunciante) e de vinhetas publicitárias [serviços de anúncio]; serviços de processamento de dados [compilação em banco de dados][ informação, assessoria, consultoria ] [serviços de escritório]; serviços de marketing relacionados à produção de vídeos [para fins publicitários].

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra