A marca OROM foi indeferida. O titular recorreu.

Situação

Indeferimento

Processo

930990307

Classe

NCL 42, 42

Última movimentação

29/04/2025 · RPI 2.834

A história do processo

1. 30/06/2023depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 930990307 é depositado por STORM X MIDIA DIGITAL LTDA na classe NCL 42.

2. 07/01/2025RPI 2.818

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OROM (processo 930990307), depositado em 30/06/2023 por STORM X MIDIA DIGITAL LTDA na classe NCL 42. A decisão saiu na RPI nº 2818 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Criação e manutenção de sites para terceiros; criação e manutenção de website para terceiros [assessoria, consultoria, informação];criação de artes gráficas (serviços) - criação em artes gráficas (serviços de -) [assessoria, consultoria, informação]; programação de computadores […”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OROM, uma anterioridade:

   • OROON907685145

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907685145 (OROON). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Foi efetuada a exclusão dos itens não pertencentes à classe reivindicada ou de redação genérica para fins de classificação: software de computador] de-); protótipo conceito [preparação [folha de dados] [assessoria, consultoria, informação]. Foi efetuada a substituição da ressalva [gestão de projeto] por [elaboração de projeto], para melhor adequação à classe.

   A classe NCL 42 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 16.061 pedidos de marca na classe NCL 42 — cerca de 4,8% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 5.586. Deste conjunto, 6.774 indeferimentos têm página neste site.

3. 29/04/2025RPI 2.834

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O titular recorreu em abr/2025 — o recurso ainda não foi julgado.

   29/04/2025RPI 2.834

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

5. em abertoaguardando o INPI

   O que acontece agora

   O recurso está com o INPI e a decisão sai em uma edição futura da RPI — o próximo movimento é do órgão.

   1. Se o recurso for provido

      Aí começa outro prazo, onde muita marca aprovada se perde: a taxa de concessão, em 60 dias corridos da publicação do deferimento.

      O indeferimento cai e o pedido é deferido

   2. Se o recurso não for provido

      O pedido é arquivado em definitivo na esfera administrativa — quem ainda quer a marca costuma partir para um pedido novo, ajustado.

      O indeferimento é mantido e o processo se encerra