tatupiÉ golpe?

INPIRPI 2.752NCL 30

A marca OS REIS DO FALAFEL foi indeferida. A marca foi registrada.

O INPI negou o pedido de registro de COMERCIAL OS REIS DO FALAFEL LTDA EPP: a marca colide com um registro anterior. A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

Situação
Indeferimento
Processo
927647290
Classe
NCL 30
Última movimentação
· RPI 2.864

A história do processo

  1. 12/08/2022depósito

    O pedido entra no INPI

    O pedido 927647290 é depositado por COMERCIAL OS REIS DO FALAFEL LTDA EPP na classe NCL 30.

  2. RPI 2.752

    O INPI indefere o pedido

    O INPI indeferiu o pedido de registro da marca OS REIS DO FALAFEL (processo 927647290), depositado em 12/08/2022 por COMERCIAL OS REIS DO FALAFEL LTDA EPP na classe NCL 30. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “Biscoitos;Bolos;Condimentos;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão*;Tortas;”.

    O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra OS REIS DO FALAFEL, uma anterioridade:

    • FALAFEL816482586

      FLYK PARTICIPAÇÕES LTDA · Deferimento da petição (RPI 2.793)

    Texto do despacho — RPI 2.752IPAS024
    A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816482586 (FALAFEL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

    A classe NCL 30 em números

    Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 13.311 pedidos de marca na classe NCL 30 — cerca de 4,0% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 4.138. Deste conjunto, 3.323 indeferimentos têm página neste site.

  3. RPI 2.764

    O titular entrou com recurso.

    IPAS360

  4. RPI 2.845

    O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

    IPAS237

  5. RPI 2.864

    O INPI concedeu o registro: a marca está registrada.

    IPAS158

  6. hojesituação atual

    Onde o processo está

    A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025.

    RPI 2.864

    Última movimentação da RPI que consta aqui.

  7. em abertopróximo movimento

    O que acontece agora

    O registro vale por 10 anos, prorrogáveis por períodos iguais — o pedido de prorrogação é feito no último ano de vigência. Nos 180 dias seguintes à expedição do certificado, terceiros ainda podem pedir a nulidade administrativa do registro.

Na mesma edição

A RPI nº 2.752, de 3 de outubro de 2023, publicou 31.923 despachos em 31.736 processos de marca — 1.692 deles indeferimentos.

Ver a edição 2.752 completa

A marca foi registrada

O indeferimento caiu, o pedido foi deferido e o INPI concedeu o registro. Não há prazo correndo agora: o próximo marco é a prorrogação, no último dos 10 anos de vigência.

Da publicação oficial do INPI — sem custo, sem spam.

Dúvidas comuns

Ainda dá para reverter o indeferimento da marca OS REIS DO FALAFEL?

A marca foi registrada pelo INPI em nov/2025. O indeferimento desta página foi revertido e não vale mais como situação atual. O despacho cita um registro anterior como impedimento.

Como confiro a situação atual do processo 927647290?

Na busca oficial do INPI (busca.inpi.gov.br/pePI), gratuita: escolha "Marcas" e informe o número 927647290. Esta página reflete a RPI nº 2752, de 03/10/2023.

Recebi uma carta ou ligação cobrando uma taxa sobre esta marca. É golpe?

Desconfie: o INPI não terceiriza cobrança. Como reconhecer o golpe: /golpes.

Dados do processo

Processo
927647290
Marca
OS REIS DO FALAFEL
Apresentação
Mista
Natureza
Produtos e/ou Serviço
Titular
COMERCIAL OS REIS DO FALAFEL LTDA EPP — RS
Classe
NCL 30Biscoitos;Bolos;Condimentos;Massas alimentares;Pãezinhos;Pão*;Tortas;
Despacho
IPAS024 — Indeferimento do pedido
Publicação
RPI nº 2.752
Último despacho
IPAS158 — Concessão de registro (RPI 2864)
Depósito
12/08/2022
Procurador
Sko Oyarzábal Marcas e Patentes Sociedade Simples Ltda.