A marca Paraíso das esquadrias foi indeferida. O recurso foi aceito.

Situação

Indeferimento

Processo

927672448

Classe

NCL 35

Última movimentação

05/08/2025 · RPI 2.848

A história do processo

1. 16/08/2022depósito

   O pedido entra no INPI

   O pedido 927672448 é depositado por PARAISO DAS ESQUADRIAS LTDA na classe NCL 35.

2. 03/10/2023RPI 2.752

   O INPI indefere o pedido

   O INPI indeferiu o pedido de registro da marca Paraíso das esquadrias (processo 927672448), depositado em 16/08/2022 por PARAISO DAS ESQUADRIAS LTDA na classe NCL 35. A decisão saiu na RPI nº 2752 sob o código IPAS024 e significa que o pedido foi negado: a marca não será registrada como está. O pedido cobria: “COMÉRCIO DE VIDROS TEMPERADOS E COMUNS, FERRAGENS, ESPELHOS, VITRAIS, MOLDURAS, ESQUADRIAS, MÓVEIS PARA BANHEIRO;”.

   O despacho aplica o inciso XIX do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial — não se registra sinal que imite marca alheia de ramo afim — e aponta, contra Paraíso das esquadrias, 7 anterioridades:

   • PARAÍSO MADEIRAS RENOVÁVEIS915246821
   • PARAISO DOS COLCHÕES829122451

     NCL 35, 35 · J.M. ELETRO MOVEIS LTDA ME · Deferimento da petição (RPI 2.779)

     Protege: EM GERAL;

   • PR PARAÍSO RÚSTICO922720436
   • PARAÍSO DAS PERSIANAS908764227

     SANTOS & BATISTA DECORAÇÕES LTDA ME · Petição de retificação atendida (RPI 2.797)

   • PARAISO DOS MOVEIS828294917

     A A MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - ME · Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência (RPI 2.786)

   • PARAÍSO DO LOJISTA909124370
   • PARAISO MIX921058330

   A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 915246821 (PARAÍSO MADEIRAS RENOVÁVEIS), Processo 829122451 (PARAISO DOS COLCHÕES), Processo 922720436 (PR PARAÍSO RÚSTICO), Processo 908764227 (PARAÍSO DAS PERSIANAS), Processo 828294917 (PARAISO DOS MOVEIS), Processo 909124370 (PARAÍSO DO LOJISTA) e Processo 921058330 (PARAISO MIX). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

   A classe NCL 35 em números

   Nas edições nº 2.700 a 2.896 da RPI que lemos, o INPI indeferiu 85.176 pedidos de marca na classe NCL 35 — cerca de 26% dos 333.688 indeferimentos do período. Só nas 52 edições mais recentes desse intervalo foram 29.543. Deste conjunto, 30.837 indeferimentos têm página neste site.

3. 26/12/2023RPI 2.764

   O titular entrou com recurso.

   IPAS360

4. 05/11/2024RPI 2.809

   Deferimento da petição

   IPAS270

5. 26/11/2024RPI 2.812

   Deferimento da petição

   IPAS270

6. 15/07/2025RPI 2.845

   O recurso foi aceito: a marca foi deferida.

   IPAS237

7. 05/08/2025RPI 2.848

   Concessão de registro

   IPAS158

8. hojesituação atual

   Onde o processo está

   O recurso do titular foi aceito em jul/2025: a marca foi deferida.

   05/08/2025RPI 2.848

   Última movimentação da RPI que consta aqui.

9. em abertopróximo movimento

   O que acontece agora

   1. Deferido ainda não é registrado

      A lei prevê 60 dias corridos para pagar a taxa de concessão, contados da publicação do deferimento na RPI — sem o pagamento, o pedido é considerado inexistente.

      É o passo em que mais marca aprovada se perde